Portaria Executiva 3142/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3142/2015
Data da Publicação: 15/10/2015
Ementa: Concede Progressão Funcional a servidor que menciona
Portaria Executiva 3141/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3141/2015
Data da Publicação: 15/10/2015
Ementa: Altera Carga Horária de Servidores
Decreto Executivo 2020/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 2020/2015
Data da Publicação: 11/10/2015
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências;
Portaria Executiva 3140/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3140/2015
Data da Publicação: 06/10/2015
Ementa: Concede Progressão Funcional a servidor que menciona
Portaria Executiva 3139/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3139/2015
Data da Publicação: 02/10/2015
Ementa: Contrata servidor por tempo determinado e dá outras providências
Portaria Executiva 3138/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3138/2015
Data da Publicação: 02/10/2015
Ementa: Contrata servidor por tempo determinado e dá outras providências.
Portaria Executiva 3137/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3137/2015
Data da Publicação: 02/10/2015
Ementa: Designa servidor para responder por atos de publicação e dá outras providências
Portaria Executiva 3136/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3136/2015
Data da Publicação: 02/10/2015
Ementa: Exonera servidor e declara vacância do cargo em virtude de aposentadoria e dá outras providências
Portaria Executiva 3135/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3135/2015
Data da Publicação: 02/10/2015
Ementa: Concede férias a servidores que especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 3134/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3134/2015
Data da Publicação: 02/10/2015
Ementa: Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências
Decreto Executivo 2006/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 2006/2015
Data da Publicação: 01/10/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ERVAL VELHO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2005/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 2005/2015
Data da Publicação: 30/09/2015
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências;
Decreto Executivo 2004/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 2004/2015
Data da Publicação: 28/09/2015
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências;
Decreto Executivo 2003/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 2003/2015
Data da Publicação: 25/09/2015
Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do Município de Erval Velho afetada pelo forte vendaval.
Lei Ordinária 1401/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1401/2015
Data da Publicação: 23/09/2015
Ementa: Autoriza Efetuar Repasse Financeiro a Entidade que especifica e dá outras providências.
Portaria Executiva 3133/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3133/2015
Data da Publicação: 23/09/2015
Ementa: Concede Adicional de Insalubridade a servidor que menciona
Lei Ordinária 1399/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1399/2015
Data da Publicação: 15/09/2015
Ementa: Altera Trajeto de Via Pública e dá outras providências.
Lei Ordinária 1400/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1400/2015
Data da Publicação: 15/09/2015
Ementa: Denomina Via Pública e dá outras providências.
Lei Ordinária 1402/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1402/2015
Data da Publicação: 15/09/2015
Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO (SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1403/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1403/2015
Data da Publicação: 15/09/2015
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1342/2013 e dá outras providências.