Lei Ordinária 1404/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1404/2015
Data da Publicação: 15/09/2015
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.
Portaria Executiva 3132/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3132/2015
Data da Publicação: 11/09/2015
Ementa: Concede férias a servidor que especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 1398/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1398/2015
Data da Publicação: 09/09/2015
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 0908/2000 DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 8º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 2002/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 2002/2015
Data da Publicação: 03/09/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ERVAL VELHO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 3131/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3131/2015
Data da Publicação: 02/09/2015
Ementa: Contrata servidor por tempo determinado e dá outras providências
Portaria Executiva 3130/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3130/2015
Data da Publicação: 01/09/2015
Ementa: Exonera Servidor e dá outras providências
Portaria Executiva 3129/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3129/2015
Data da Publicação: 01/09/2015
Ementa: Atribui Pensão por Morte de Servidor Aposentado que menciona
Portaria Executiva 3128/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3128/2015
Data da Publicação: 01/09/2015
Ementa: Cessa benefício a servidor e dá outras providências
Decreto Executivo 2001/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 2001/2015
Data da Publicação: 01/09/2015
Ementa: BRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ERVAL VELHO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1999/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1999/2015
Data da Publicação: 31/08/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ERVAL VELHO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2000/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 2000/2015
Data da Publicação: 31/08/2015
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências;
Portaria Executiva 3127/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3127/2015
Data da Publicação: 28/08/2015
Ementa: Nomeia Membros para Integrar Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais e dá outras providências
Decreto Executivo 1997/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1997/2015
Data da Publicação: 25/08/2015
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências;
Decreto Executivo 1998/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1998/2015
Data da Publicação: 25/08/2015
Ementa: Fixa Prazo para Uso e Emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e dá outras providências.
Lei Ordinária 1397/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1397/2015
Data da Publicação: 25/08/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Decreto Executivo 1996/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1996/2015
Data da Publicação: 24/08/2015
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências;
Portaria Executiva 3126/2015
Portaria Executiva
Número/Ano: 3126/2015
Data da Publicação: 24/08/2015
Ementa: Concede Progressão por Nova Habilitação e Alteração de Nível Salarial e dá outras providências
Decreto Executivo 1995/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 1995/2015
Data da Publicação: 21/08/2015
Ementa: Homologa o Resultado Final de Avaliação de Desempenho de Servidor Público Municipal em Estágio Probatório e dá outras providências.
Lei Ordinária 1395/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1395/2015
Data da Publicação: 19/08/2015
Ementa: Autoriza Firmar Termo de Permissão de Uso de Imóvel que especifica e da outras providências.
Lei Ordinária 1396/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1396/2015
Data da Publicação: 19/08/2015
Ementa: Altera Dispositivos da Lei nº 1380, de 13 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.