Portaria Executiva 3998/2021

EMENTA

• RETIFICA PORTARIA nº 3982 de 15 de março de 2021 e da outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA 3998, de 13 de abril de 2021.

RETIFICA PORTARIA nº 3982 de 15 de março de 2021 e da outras providências.

SEVERINO JAIME SCHMIDT, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso de suas atribuições e especialmente aquelas contidas no Inciso XXVI do Art. 85 da Lei Orgânica Municipal, de acordo com o artigo 22 e parágrafos da Lei 020, de 08 de abril de 2009,

Considerando o erro constante na portaria em questão

RESOLVE:

 Art.1º. Alterar o Artigo 2º da Portaria 3982 de 15 de março de 2021 para que passe a constar da seguinte forma:

“Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de Fevereiro 2021.”

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 13                   de abril de 2021.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

Sérgio Luis Simon                                                                  Patrick Willian da Silva

Secretário de Administração e Finanças                                Assessor Jurídico