Decreto Executivo 1986/2015 Decreto Executivo
Número/Ano: 1986/2015Data da Publicação: 01/07/2501
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Erval Velho e dá outras providências
Decreto Executivo 2769/2021 Decreto Executivo
Número/Ano: 2769/2021Data da Publicação: 15/06/2025
Ementa: Altera Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e dá outras providências
Decreto Executivo 2958/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 2958/2022Data da Publicação: 12/07/2022
Ementa: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INSTITUI E ORIENTA A IMPLANTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO
Decreto Executivo 2957/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 2957/2022Data da Publicação: 12/07/2022
Ementa: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE FIXA AS DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO
Decreto Executivo 2956/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 2956/2022Data da Publicação: 12/07/2022
Ementa: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 003/2022, QUE FIXA AS DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO
Decreto Executivo 2955/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 2955/2022Data da Publicação: 11/07/2022
Ementa: ALTERA O ART. 1° DO DECRETO N° 2927, DE 04 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2954/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 2954/2022Data da Publicação: 05/07/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2953/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 2953/2022Data da Publicação: 04/07/2022
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2952/2022 Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 2952/2022Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: Homologa a Lista de Vencedores do 7° Canto Novo do Município de Erval Velho e dá outras providências
Portaria Executiva 4355/2022 Portaria Executiva
Número/Ano: 4355/2022Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: Nomeia por Concurso Servidor que menciona e dá outras providências
Portaria Executiva 4356/2022 Portaria Executiva
Número/Ano: 4356/2022Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: Nomeia por Concurso Servidor que menciona e dá outras providências
Decreto Executivo 2951/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 2951/2022Data da Publicação: 24/06/2022
Ementa: Declara Situação de Emergência Nível II nas áreas do Município de Erval Velho afetadas por Chuvas Intensas Tempestade Local / Convectiva, Vendaval, com indícios de Tornado e dá outras providências
Decreto Executivo 2949/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 2949/2022Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: ALTERA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO – CMDEI, NOMEADOS PELO DECRETO N° 2936, DE 30 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 2950/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 2950/2022Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: Declara Situação de Calamidade Pública nas áreas do Município de Erval Velho afetadas por Chuvas Intensas Tempestade Local / Convectiva e Vendaval, e dá outras providências
Portaria Executiva 4350/2022 Portaria Executiva
Número/Ano: 4350/2022Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: Exonera Servidor do Cargo que especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 4351/2022 Portaria Executiva
Número/Ano: 4351/2022Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: Exonera Servidor do Cargo que especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 4352/2022 Portaria Executiva
Número/Ano: 4352/2022Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: RATIFICA A PORTARIA 4233/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 4353/2022 Portaria Executiva
Número/Ano: 4353/2022Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: Designa servidora para exercer as atribuições de administradora local do Sistema e-Ouv Municípios, nos termos do art. 2° da Portaria Federal n°, 1866, de 29 de agosto de 2017 e da outras providências
Portaria Executiva 4354/2022 Portaria Executiva
Número/Ano: 4354/2022Data da Publicação: 23/06/2022
Ementa: Concede Progressão Funcional a servidores que menciona
Decreto Executivo 2948/2022 Decreto Executivo
Número/Ano: 2948/2022Data da Publicação: 21/06/2022
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Erval Velho e dá outras providências