DECRETO Nº 3411 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3411/2025
Data da Publicação: 21/02/2025
Ementa: DECRETO Nº 3411 DE 21 DEFEVEREIRO DE 2025.
DECRETO 3408, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 3408/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 3409, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3409/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: “HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 3408, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3408/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 3409, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3409/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: “HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3410, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 3410/2025
Data da Publicação: 19/02/2025
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 3404, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3404/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
DECRETO 3405, de 14 de fevereiro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3405/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Abre Vaga de Cargo Público de Provimento Efetivo e dá outras providências.
DECRETO Nº 3406, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 3406/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 3407, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 3407/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO 3400, de 13 de fevereiro de 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3400/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: Abre Vaga de Cargo Público de Provimento Efetivo e dá outras providências.
DECRETO 3401, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3401/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: “NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL – COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 3402, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 3402/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 3403, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 3403/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: “FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025 PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 3399, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3399/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 1623/2025 – AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária
Número/Ano: 1623/2025
Data da Publicação: 05/02/2025
Ementa: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Lei nº 1622 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária
Número/Ano: 1622/2025
Data da Publicação: 29/01/2025
Ementa:
DECRETO Nº 3397, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 3397/2025
Data da Publicação: 29/01/2025
Ementa:
DECRETO Nº 3398, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 3398/2025
Data da Publicação: 29/01/2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO (FMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO 3395, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3395/2025
Data da Publicação: 24/01/2025
Ementa: