Portaria Executiva 4714/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 4714/2023
Data da Publicação: 25/07/2023
Ementa: PRORROGA PRAZO DA PORTARIA Nº 4678, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE ALTEROU INTEGRANTE DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4643, DE 25 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 4713/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 4713/2023
Data da Publicação: 25/07/2023
Ementa: PRORROGA PRAZO DA PORTARIA Nº 4677, DE 19 DE JUNHO DE 2023, QUE ALTEROU INTEGRANTE DA COMISSÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 4642, DE 25 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3101, DE 24 DE JULHO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3101/2023
Data da Publicação: 24/07/2023
Ementa: ADOTA A IN RFB N.º 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 3101/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3101/2023
Data da Publicação: 24/07/2023
Ementa: “ADOTA A IN RFB N.º 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 4712/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 4712/2023
Data da Publicação: 24/07/2023
Ementa: Concede férias a servidora conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 4711/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 4711/2023
Data da Publicação: 24/07/2023
Ementa: Concede férias a servidora conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 4710/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 4710/2023
Data da Publicação: 24/07/2023
Ementa: Nomeia servidora que menciona para cargo específico e dá outras providências.
Decreto Executivo 3100/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3100/2023
Data da Publicação: 24/07/2023
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3099/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3099/2023
Data da Publicação: 19/07/2023
Ementa: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA ANÁLISE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE DE PESSOA JURÍDICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3098/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3098/2023
Data da Publicação: 18/07/2023
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 4709/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 4709/2023
Data da Publicação: 17/07/2023
Ementa: Determina afastamento preventivo à servidora que menciona e dá outras providências.
Portaria Executiva 4708/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 4708/2023
Data da Publicação: 17/07/2023
Ementa: Concede férias à servidora conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 4707/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 4707/2023
Data da Publicação: 17/07/2023
Ementa: Concede férias ao servidor conforme especifica e dá outras providências
Decreto Executivo 3097/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3097/2023
Data da Publicação: 14/07/2023
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 008/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 4706/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 4706/2023
Data da Publicação: 13/07/2023
Ementa: PRORROGA PRAZO DA PORTARIA Nº 4645, DE 25 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTAUROU PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3096/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3096/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: “CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 3095 DE 10 DE JULHO DE 2023, OBJETIVANDO FIXAR VALOR DA INDENIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 3095/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3095/2023
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR DESTINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3094/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3094/2023
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: “NOMEIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3093/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3093/2023
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: “REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO”.
Decreto Executivo 3092/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3092/2023
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: “REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REGULAMENTADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC”