Decreto Executivo 3091/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3091/2023
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ANÁLISE JURÍDICA PARA AS DISPENSAS DE LICITAÇÃO PREVISTAS NO ART. 75, I E II, QUE PREENCHEM OS REQUISITOS DO § 5º DO ART. 53 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.”
Decreto Executivo 3090/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3090/2023
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/2021, INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 3089/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3089/2023
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: “DESIGNA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3088/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3088/2023
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DO VALOR DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva4705/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 4705/2023
Data da Publicação: 10/07/2023
Ementa: Concede férias a servidora conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 4704/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 4704/2023
Data da Publicação: 07/07/2023
Ementa: Exonera Servidora do Cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria Executiva 4703/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 4703/2023
Data da Publicação: 06/07/2023
Ementa: NOMEIA COMISSÃO, INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 4702/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 4702/2023
Data da Publicação: 06/07/2023
Ementa: Exonera servidor e declara vacância do cargo em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
Portaria Executiva 4701/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 4701/2023
Data da Publicação: 06/07/2023
Ementa: Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.
Decreto Executivo 3087/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3087/2023
Data da Publicação: 05/07/2023
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3086/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3086/2023
Data da Publicação: 04/07/2023
Ementa: “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS POR PROFISSIONAIS CONTRATADOS ATRAVÉS DO CRENDENCIAMENTO UNIVERSAL DO CISAMARP, NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS”.
Portaria Executiva 4700/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 4700/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: Exonera Servidor do Cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria Executiva 4699/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 4699/2023
Data da Publicação: 03/07/2023
Ementa: Concede férias a servidora conforme especifica e dá outras providências
Portaria Executiva 4698/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 4698/2023
Data da Publicação: 30/06/2023
Ementa: Conceder Adicional de Insalubridade a servidor que menciona.
Decreto Executivo 3085/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3085/2023
Data da Publicação: 30/06/2023
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3084/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3084/2023
Data da Publicação: 30/06/2023
Ementa: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR INADIMPLEMENTO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2014, NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2014, CONCORRÊNCIA Nº 001/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3083/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3083/2023
Data da Publicação: 30/06/2023
Ementa: “TRANSFERE VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 3082/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3082/2023
Data da Publicação: 30/06/2023
Ementa: “ALTERA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO – CMDEI, NOMEADOS PELO DECRETO N° 3027, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 4697/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 4697/2023
Data da Publicação: 28/06/2023
Ementa: Exonera Servidor do Cargo que especifica e dá outras providências.
Portaria Executiva 4696/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 4696/2023
Data da Publicação: 26/06/2023
Ementa: Concede férias a servidora conforme especifica e dá outras providências