Resolução Executiva 01/2011/2011
Resolução Executiva
Número/Ano: 01/2011/2011
Data da Publicação: 10/08/2011
Ementa: Altera o artigo 33, caput, da Lei Orgânica do Município de Erval Velho.
Lei Ordinária 1275/2011/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1275/2011/2011
Data da Publicação: 08/06/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Sa
Lei Ordinária 1265/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1265/2011
Data da Publicação: 25/03/2011
Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, aos Cargos de Provimento em Comissão, Funções Gratificadas e aos Agentes Políticos e dá outras providências.
Lei Ordinária 1264/2011/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 1264/2011/2011
Data da Publicação: 24/03/2011
Ementa: Adota índice e estabelece data base para revisão geral anual das remunerações aos servidores públicos e agente
Decreto Executivo 1498/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 1498/2011
Data da Publicação: 22/02/2011
Ementa: Homologa resultado final do Concurso Público n. 009/2010, de que trata o Edital n. 009, de 27 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1240/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1240/2010
Data da Publicação: 12/08/2010
Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, de Programas de Saúde e Assistenciais, bem como a Bolsa-Auxílio ou Estágio, aos Cargos de Provimento em Comissão, Funções Gratificadas e aos Agentes Políticos. e dá outras providências.
Lei Complementar 028/2010/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 028/2010/2010
Data da Publicação: 10/06/2010
Ementa: Dispõe Sobre a Alteração do art. 70 da Lei Complementar 007, de 28 de dezembro de 2001
Lei Ordinária 1236/2010/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 1236/2010/2010
Data da Publicação: 10/06/2010
Ementa: “ALTERA A LEI 0937/2001 QUE DISCIPLINA A ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO SOB REGIME ADMINISTRATIVO E
Lei Complementar 028/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 028/2010
Data da Publicação: 10/06/2010
Ementa: Alteração do art. 70 da Lei Complementar 007/2001 - Estatuto Servidor
Lei Ordinária 1221/2009/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1221/2009/2009
Data da Publicação: 11/12/2009
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo do município de Erval Velho a criar o programa municipal de desenvolvimento da ca
Lei Ordinária 1218/2009/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1218/2009/2009
Data da Publicação: 03/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a Nova Lei do Estagiário no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Erval Velho
Lei Complementar 027/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 027/2009
Data da Publicação: 03/12/2009
Ementa: Estabelece o Código Tributário do Município de Erval Velho – Santa Catarina. Consolidada
Lei Ordinária 1211/2009/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1211/2009/2009
Data da Publicação: 23/10/2009
Ementa: Dá Nova Redação as Leis 0668/91 de 12 de setembro de 1991 que Institui o Fundo Rotativo Habitacional
Lei Ordinária 1193/2009/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1193/2009/2009
Data da Publicação: 19/06/2009
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Política Agrícola
Lei Complementar 023/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 023/2009
Data da Publicação: 15/06/2009
Ementa: Institui novo nível e remuneração para o cargo comissionado de Assessor Jurídico constante da Lei Complementar
Lei Ordinária 1187/2009/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1187/2009/2009
Data da Publicação: 15/06/2009
Ementa: Dispõe sobre a estrutura do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Lei Ordinária 1186/2009/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1186/2009/2009
Data da Publicação: 04/06/2009
Ementa: REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ERVAL VELHO – ESTADO DE SANTA CATARINA.
Lei Complementar 021/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 021/2009
Data da Publicação: 07/05/2009
Ementa: Institui novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro do Magistério Público Municipal e estabelece
Lei Complementar 020/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 020/2009
Data da Publicação: 08/04/2009
Ementa: DISPÕE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS, FIXA SUAS DIRETRIZES E ATRIBUIÇÕES, ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - Consolidada
Lei Ordinária 1183/2009/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 1183/2009/2009
Data da Publicação: 14/03/2009
Ementa: Dá nova redação a Lei 1057, de 05 de maio de 2005 que atribui competência e define a composição do Conselho M