DECRETO Nº 3472, DE 02 DE JULHO DE 2025
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 02/07/2025
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº 3472, DE 02 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA “X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LENITA DADALT FONTANA, Prefeita Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em conformidade com o disposto no inciso XXVI, do artigo 85, da Lei Orgânica
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a “X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a ser realizada no dia 09 de julho de 2025, no espaço do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, situado no subsolo do Centro Educacional Balduino Luiz Martini, que terá como tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, com objetivo de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor diretrizes para o seu aperfeiçoamento.
Art. 2º A Conferência Municipal de Assistência Social, será organizada pela Comissão instituída através de RESOLUÇÃO pelo CMAS.
Art. 3º As despesas decorrentes desta realização serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 02 de julho de 2025.
LENITA FONTANA DADALT
PREFEITA MUNICIPAL
Registrado e publicado o presente Decreto nesta Secretaria, em 02 de julho de 2025.
Juliane Aparecida Brocardo Kucher
Secretária de Administração e Finanças
