Portaria Executiva 3999/2021

EMENTA

• Contrata servidor por tempo determinado e dá outras providências

Integra da Norma

 PORTARIA 3999, de 15 de abril de 2021.

Contrata servidor por tempo determinado e dá outras providências.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, mais o disposto nos incisos V e VII, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 043, de 29 de agosto de 2013, em conformidade com a Lei Complementar nº 007 de 28 de dezembro de 2001, de acordo com o Concurso Público n. 002/2017, originado pelo Edital n. 002/2017, de 24 de novembro de 2017,

Resolve:

Art. 1º. Contratar em caráter temporário o Senhor EDIMAR ALVES, para ocupar temporariamente o cargo de Motorista, nível 04-A, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme prevê a legislação vigente, limitando-se até 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado por interesse público ou ainda podendo ocorrer a rescisão a qualquer tempo a critério da Administração.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho- SC, em 15 de abril de 2021.

Severino Jaime Schmidt

                 Prefeito Municipal

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

Sérgio Luis Simon                                                                Patrick Willian da Silva

Secretário de Administração e Finanças                              Assessor Jurídico