Decreto Executivo 2759/2021

EMENTA

• Nomeia Integrantes do Conselho Municipal de Política Agrícola – CMPA e dá outras providências

Integra da Norma

DECRETO 2759, de 11 de Maio de 2021.

 

Nomeia Integrantes do Conselho Municipal de Política Agrícola – CMPA e dá outras providências.

 

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial o que lhe confere o inciso XXVI do artigo 85 da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei nº 1193 de 19 de junho de 2009,

 

Considerando a substituição de representantes da Secretaria de Agricultura e Saneamento Ambiental, da Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, e da Câmara Municipal de Vereadores;

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica nomeada as pessoas a seguir relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Política Agrícola – CMPA de Erval Velho:

Representante da Secretaria de Agricultura e Saneamento Ambiental

Titular – Flavio Tonet

Suplente – Gelson Claudir Lorenzetti

Representante da Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Urbanos

Titular – Fernando Conte

Suplente – Jucelino Bettoni

Representante da EPAGRI – Escritório Local

Titular – Amarildo Proner

Suplente – Darci Severino Gálio

Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Erval Velho

Titular – Vanessa Talita Parissenti

Suplente – Elza Carabolante

Representante da Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia – Copérdia Unidade de Erval Velho

Titular – Jackson Tcchio

Suplente – João Joacir Tessaro

Representante da Associação de Produtores Rurais

Titular – Levi Piovezan

Suplente – Guido Barcarolo

Representante da Câmara Municipal de Vereadores de Erval Velho

Titular – Vereador Eduardo Bordin

Suplente – Vereador Miguel Tessari

Representante da Associação das Mulheres Agricultoras de Erval Velho

Titular – Marcia Segolini

Suplente – Margarete de Fatima Moraes Masson

Representante do Programa SC – Rural

Titular – Med. Veterinária Ygor Augusto Reynand Rodrigues

Suplente – Darlene Gubiani Moscibrock

Representante da Secretaria de Saúde

Titular – Norberto Conte

Suplente – Nilmar Bilibio

                          

Art. 2º. O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos permitida uma recondução podendo ser substituído a qualquer tempo a critério dos órgãos e entidades representadas.

Art. 3º. A função dos membros do Conselho será considerada como “serviço relevante prestado ao Município de Erval Velho e será exercido de forma gratuita”.

Parágrafo único – As atribuições dos conselheiros se servidores públicos municipais, terão prioridade sobre quaisquer outros.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 11 de maio de 2021.

 

 

 

Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

 

 

Registrado e publicado o presente Decreto, em 11 de maio de 2021.