Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas , conforme especificações constantes do Anexo II – Termo de Referência do Edital de Credenciamento Eletrônico 001/2023.5. O Acolhimento será para o Senhor Aquiles Dadalt – Acolhimento judicial – Considerando pedido do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e conforme Decisão/Despacho Procedimento Comum Cívil nº 5001731-08.2022.8.24.0235/SC – Lei 14133

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 020/2023

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 15/12/2023

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO

• Valor Global R$: 42.000,00

• Objeto : Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas , conforme especificações constantes do Anexo II – Termo de Referência do Edital de Credenciamento Eletrônico 001/2023.5. O Acolhimento será para o Senhor Aquiles Dadalt - Acolhimento judicial - Considerando pedido do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e conforme Decisão/Despacho Procedimento Comum Cívil nº 5001731-08.2022.8.24.0235/SC - Lei 14133

EDITAL E AVISOS

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  DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA_DFD_modelo_4_assinado (1)

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  ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_5_assinado (2)

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  TERMO_DE_REFERENCIA_6_assinado

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  Parecer jurídico credenciamento

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  Edital_2023_122_Inexigibilidade_020_Acolhimento Idoso