Portaria Executiva 4747/2023

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 04/09/2023

EMENTA

  • Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

Integra da Norma

 

PORTARIA 4747, de 04 de setembro de 2023.

 

 

Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

 

 

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,

 

 

RESOLVE:

 

 

Art.1º. Conceder Licença Maternidade à Senhora Ana Cristina Garipuna, ocupante do cargo temporário de Segundo Professor(a), pelo período de 120 (cento e vinte) dias a contar de 31 de agosto de 2023, com término previsto para 28 de dezembro de 2023, sem prejuízos no seu vencimento.

 

 

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2023.

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 04 de setembro de 2023.

 

      Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

 

 

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

 

 

 

Simara Pedroso Vettori

Secretária da Educação, Cultura e Esportes