Portaria Executiva 4758/2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 22/09/2023
EMENTA
- Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA 4758, de 22 de setembro de 2023.
Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.
Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder Licença Maternidade à Senhora Lucimara Marciano, ocupante do cargo Temporário de Conselheiro (a) Tutelar, pelo período de 120 (cento e vinte) dias a contar de 20 de setembro de 2023, com término previsto para 17 de janeiro de 2024, sem prejuízos no seu vencimento.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de setembro de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 22 de setembro de 2023.
Severino Jaime Schmidt
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
Amanda Einsfeld
Secretaria de Assistência Social e Habitação