Portaria Executiva 4776/2023

EMENTA

• Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA 4776, de 01 de novembro de 2023.

Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1^º. Conceder Licença Maternidade à Senhora Giovana Aparecida Rodrigues Bachin, ocupante do cargo efetivo de Professor(a), pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 01 de novembro de 2023, com término previsto para 30 de dezembro de 2023, sem prejuízos no seu vencimento.

Art. 2º. Os vencimentos serão pagos com recursos do Município.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 01 de novembro de 2023.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

Simara Pedroso Vettori

Secretária de Educação, Cultura e Esportes