Portaria Executiva 4828/2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 20/12/2023
EMENTA
- Concede férias proporcionais ao servidor conforme especifica e dá outras providências.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA 4828, de 20 de dezembro de 2023.
Concede férias proporcionais ao servidor conforme especifica e dá outras providências.
Hilario Ademilson Pires, Prefeito Municipal em Exercício de Erval Velho/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no artigo 64, da Lei Complementar n. 007, de 28 de dezembro de 2001,
Considerando que no mês de janeiro ocorre o período de recesso escolar, razão em que neste período os servidores da Secretaria de Educação estão em gozo de férias coletivas, a fim de adequar o período de férias com recesso escolar,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias proporcionais a partir de 02 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2024, conforme respectivos períodos aquisitivos aos servidores relacionados abaixo:
| Funcionário | Cargo | Período Aquisitivo | Dias Proporc. |
| Edu Lopes da Cunha | Professor | 02/03/2023 a 01/03/2024 | 25 dias |
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 20 de dezembro de 2023.
Hilário Ademilson Pires
Prefeito Municipal em Exercício
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
Simara Pedroso Vettori
Secretária de Educação, Cultura e Esportes