Portaria Executiva 4843/2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 29/12/2023
EMENTA
- Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA 4843, de 29 de dezembro de 2023.
Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.
Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder Licença Maternidade à Senhora Ana Cristina Garipuna, ocupante do cargo Temporário de Professor (a) de Educação Especial, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 29 de dezembro de 2023, com término previsto para 26 de fevereiro de 2024, sem prejuízos no seu vencimento.
Art. 2º. Os vencimentos serão pagos com recursos do Município.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 29 de dezembro de 2023.
Severino Jaime Schmidt
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
Simara Pedroso Vettori
Secretária de Educação, Cultura e Esportes