Portaria Executiva 4856/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 08/01/2024
EMENTA
- Designa por Processo de Escolha Unificado os membros titulares do Conselho Tutelar de Erval Velho/SC – Gestão 2024-2028.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA 4856, de 12 de janeiro de 2024.
Designa por Processo de Escolha Unificado os membros titulares do Conselho Tutelar de Erval Velho/SC – Gestão 2024-2028.
Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente aquela contida no art. 12, § 7°, da Lei Complementar n° 111/2023.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para integrar o quadriênio 2024/2028 do Conselho Tutelar, FABIANA APARECIDA DE SOUZA, CPF N° 048.971.039-59; SOLANGE DE FÁTIMA REINALDO, CPF N° 029.500.389-80; E VANESSA JULIA BARATIERI, CPF N° 099.734.399-71, para exercerem a função de conselheiras tutelares, com carga horária de 40 horas semanais e vencimentos de R$ 1.728, 25 (Um mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho- SC, em 12 de janeiro de 2024.
Severino Jaime Schmidt
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
Diana Andolfatto
Diretor de Assistência Social e Habitação