Portaria Executiva 4857/2024

EMENTA

• Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA 4857, de 12 de janeiro de 2024.

Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1^º. Conceder Licença Maternidade à Senhora Vanessa Julia Baratieri, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro (a) Tutelar, pelo período de 36 (trinta e seis) dias a contar de 10 de janeiro de 2024, com término previsto para 14 de fevereiro de 2024, sem prejuízos no seu vencimento.

Art. 2º. Os vencimentos serão pagos com recursos do Município.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 12 de janeiro de 2024.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

Diana Andolfatto

Diretor de Assistência Social e Habitação