Portaria Executiva 4860/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 16/01/2024
EMENTA
- Concede Progressão por Nova Habilitação Profissional às servidoras do magistério que menciona.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA 4860 de 16 de janeiro de 2024.
Concede Progressão por Nova Habilitação Profissional às servidoras do magistério que menciona.
Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com os artigos 15 e 16 da Lei Complementar n° 020/2009, de 08 de abril de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º. Concede Progressão por Nova Habilitação Profissional no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o salário base às servidoras do Magistério efetivo abaixo relacionada:
| Servidor | Cargo | Nível – Classe |
| Josiane Regina Habech | Professor | 02 MAG – A para 03 MAG – A |
| Luzia Brocardo Carabolante | Professor | 02 MAG – A para 03 MAG – A |
| Rejane Maria Provensi | Professor | 02 MAG – A para 03 MAG – A |
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, em 16 de janeiro de 2024.
Severino Jaime Schmidt
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
Simara Pedroso Vettori
Secretária de Educação, Cultura e Esportes