Portaria Executiva 4868/2024

EMENTA

• Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA 4868, de 17 de janeiro de 2024.

Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1^º. Conceder Licença Maternidade à Senhora Célia Frigo, ocupante do cargo efetivo de Professor(a), pelo período de 120 (cento e vinte) dias a contar de 14 de janeiro de 2024, com término previsto para 12 de maio de 2024, sem prejuízos no seu vencimento.

Art.2º. As férias conforme Portaria n° 4819 de 20 de dezembro de 2023 ficam suspensas, e serão gozadas após o término da licença maternidade.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 17 de janeiro de 2024.

      Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

Simara Pedroso Vettori

Secretária da Educação, Cultura e Esportes