Portaria Executiva 4890/2024

EMENTA

• Revoga Portaria que alterou temporariamente a carga horária de professores da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA 4890, de 31 de janeiro de 2024.

Revoga Portaria que alterou temporariamente a carga horária de professores da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.

Severino Jaime Schmidt Prefeito Municipal do Município de Erval Velho, SC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com o art. 22 e parágrafos e o art. 23 da Lei Complementar n° 020/2009 de 08 de abril de 2009,

RESOLVE:

Art.1^º. Revogar a seguinte portaria:

Portaria 4547 que alterou carga horária temporariamente da seguinte professora:

Art.2°. Proceda-se a devida alteração da carga horária e, em caso de existência de outra matrícula vinculada à carga alterada, deve-se ser realizada a rescisão.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho/SC, em 31 de janeiro de 2024.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

Simara Pedroso Vettori

Secretária de Educação, Cultura e Esportes