Portaria Executiva 5017/2024

EMENTA

• Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA 5017, de 14 de junho de 2024.

Concede licença maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1^º. Conceder Licença Maternidade à Senhora Gisele Heckler, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos Municipais, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 11 de junho de 2024, com término previsto para 07 de dezembro de 2024, sem prejuízos no seu vencimento.

Art.2º. As férias conforme Portaria n° 4981 de 22 de abril de 2024 ficam suspensas, e serão gozadas após o término da licença maternidade.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de junho de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, em 14 de junho de 2024.

      Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

Camila Storti Recalcatti

Secretária de Administração e Finanças