Portaria Executiva 5040/2024

EMENTA

• Exonera Servidor do cargo de provimento comissionado que especifica e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA 5040, de 05 de julho de 2024.

Exonera Servidor do cargo de provimento comissionado que especifica e dá outras providências.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXV do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1^o. Exonerar a pedido o Senhor Fernando Luiz Conte do cargo de provimento comissionado de Diretor de Transportes e Obras, designado por meio da Portaria nº 3953, de 01 de fevereiro de 2021, lotado no Quadro de Pessoal do Município de Erval Velho.

Parágrafo único. Com a presente exoneração do cargo de provimento comissionado o servidor retorna ao seu cargo de provimento efetivo de Motorista, nomeado pela Portaria n° 3037, de 03 de fevereiro de 2015.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, 05 de julho de 2024.

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal

Ronaldo Piovesan
Secretário de Transportes, Obras e Serviços Urbanos