Portaria Executiva 5050/2024

EMENTA

• Exonera Servidor do cargo de provimento comissionado que especifica e dá outras providências.

Integra da Norma

PORTARIA 5050, de 05 de julho de 2024.

Exonera Servidor do cargo de provimento comissionado que especifica e dá outras providências.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXV do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1^o. Exonerar a pedido o Senhor Ronaldo Piovesan, do cargo de provimento comissionado de Secretário De Obras, Transportes e Serviços Urbanos, designado por meio da Portaria nº 3923, de 01 de janeiro de 2021, lotado no Quadro de Pessoal do Município de Erval Velho.

Parágrafo único. Com a presente exoneração do cargo de provimento comissionado o servidor retorna ao seu cargo de provimento efetivo de Motorista, nomeado pela Portaria n° 1863, de 03 de dezembro de 2007.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, 05 de julho de 2024.

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito Municipal