Portaria Executiva 5061/2024

EMENTA

• “RETIFICA A PORTARIA 5032/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA 5061, de 12 de julho de 2024.

“RETIFICA A PORTARIA 5032/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando erro material de digitação constatado,

Resolve

Art. 1º Fica retificada a Portaria nº 5032/2024, nos seguintes termos:

I – A ementa da Portaria nº 5032/22024, onde se lê: “Revoga Portarias Que Determina E Dá Outras Providências”, leia-se: “Torna Sem Efeitos Portarias Que Determina E Dá Outras Providências”.

II – o Art. 1º e seus incisos, da Portaria nº 5032/2024, onde se lê: Revogar as seguintes portarias especificadas abaixo: I – Portaria 4861 de 16 de janeiro de 2024(Fernanda); II – Portaria 4541 de 03 de fevereiro de 2023(Guilherme); III – Portaria 4782 de 21 de novembro de 2023(Bruna); IV – Portaria 4540 de 03 de fevereiro de 2023(Grasiele); V – Portaria 4539 de 02 e fevereiro de 2023(Felipe); leia-se: Tornar sem efeito as seguintes portarias:  I – Portaria 4861 de 16 de janeiro de 2024; II – Portaria 4541 de 03 de fevereiro de 2023; III – Portaria 4782 de 21 de novembro de 2023; IV – Portaria 4540 de 03 de fevereiro de 2023; V – Portaria 4539 de 02 e fevereiro de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 12 de julho de 2024.

SEVERINO JAIME SCHMIDT

Prefeito Municipal

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

Camila Storti Recalcatti

Secretária de Administração e Finanças

Paulo Cezar Zabloski

Secretário de Transportes, Obras e Serviços Urbanos

Diana Andolfatto

Secretária de Assistência Social e Habitação