Portaria Executiva 5112/2024

EMENTA

• “RETIFICA A PORTARIA 5081/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA 5112, de 30 de agosto de 2024.

“RETIFICA A PORTARIA 5081/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando erro material de digitação constatado,

Resolve

Art. 1º Fica retificada a Portaria nº 5081/2024, no seguinte termo:

I – O Art.2°, onde se lê: “Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de março de 2024”, leia-se: “Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2024”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 30 de agosto de 2024.

SEVERINO JAIME SCHMIDT

Prefeito Municipal

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.

João Luis Wiest

Secretário de Saúde