EMENTA

• “ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, NOMEADOS PELO DECRETO N° 3243, DE 19 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

DECRETO 3338, 25 DE OUTUBRO DE 2024.

“ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, NOMEADOS PELO DECRETO N° 3243, DE 19 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SEVERINO JAIME SCHMIDT, Prefeito do Município de Erval Velho Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo,

DECRETA:

Art. 1° Ficam alterados os membro designados no art. 1º, do Decreto 3243, de 19 de abril de 2024, representando a Secretaria Municipal de Saúde: Samira dos Anjos como suplente; e representando a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto: Wesley Felipe da Silva como titular e Francisco Roberto Gonçalves como suplente.

Art. 2º As demais disposições do Decreto nº 3243, de 19 de abril de 2024, permanecem inalteradas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 25 de outubro de 2024.

SEVERINO JAIME SCHMIDT

Prefeito Municipal