Portaria Executiva 5178/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 26/11/2024
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EM RAZÃO DE FALECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA 5178, de 26 de novembro de 2024.
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EM RAZÃO DE FALECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Severino Jaime Schmidt, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXV do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal e, considerando o disposto no art. 33, VI, da Lei Complementar municipal nº 07/2001,
RESOLVE:
Art.1o. Em decorrência do falecimento da servidora Suzana Eva Ramos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Da Saúde, matrícula nº 223, ocorrido em 20 de novembro de 2024, conforme certidão de óbito nº 105940 01 55 2024 4 00010 077 000130518, fica declarada a vacância do cargo e autorizada a lavratura da rescisão contratual.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de novembro de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho – SC, 26 de novembro de 2024.
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
Severino Jaime Schmidt
Prefeito Municipal
Sirlei Maria Carniel
Secretária de Saúde