Licitações – Conselho Tutelar

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 26 2 0 1 1 267 0 0 297
Chamamento Público 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concorrência Eletrônica 0 1 0 0 1 1 0 0 3
Concorrência Pública 0 4 27 23 0 225 20 0 299
Convite 0 0 0 0 0 55 0 0 55
Credenciamento 3 8 0 1 0 298 0 0 310
Dispensa 0 35 27 1 1 3320 28 0 3412
Inexigibilidade 54 34 0 0 0 1050 1 0 1139
Leilão 1 0 0 0 0 125 0 0 126
Pregão 0 182 351 318 114 5193 31 0 6189
Pregão Eletrônico 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Tomada de Preços 25 35 116 189 1 662 1 0 1029

001/2017 - Leilão

Leilão

26/06/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2017

Modalidade: Leilão

Data da Abertura: 26/06/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO O município de ERVAL VELHO, SC, com sede na Rua Nereu Ramos, n° 204, Centro, Erval Velho, SC, inscrito no CNPJ/MF sob nº 82.939.422/0001-91, Telefone (49) 3542 1222, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ON LINE às 09:00 HORAS do dia 26 de JUNHO de 2017, tendo como local o AUDITÓRIO PREFEITO HONÓRIO PIOVEZAN (junto ao Centro Educacional Balduino Luis Martini), sito a Rua Coronel Honorato Vieira, n° 1111, Centro, em Erval Velho, SC. O leilão será conduzido pelo LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL SR. JÚLIO RAMOS LUZ, matrícula AARC/162, JUCESC, para venda à vista de bens móveis inservíveis. Edital completo com as descrições poderá ser obtido na Prefeitura ou através dos sites www.julioramos.com.br ou www.ervalvelho.sc.gov.br, ou ainda pelos telefones (49) 3542 1222, na Prefeitura ou (47) 3521 7730 com o Leiloeiro. Aplica-se à presente licitação, as disposições da Lei no 8.666/93, inclu

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025/2017 - Pregão

Pregão

29/05/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 025/2017

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 29/05/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 040/2017 Edital de Pregão n° 025/2017 Objeto: Aquisição de Brita Graduada conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 29/05/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal.

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023/2017 - Pregão

Pregão

26/05/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 023/2017

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 26/05/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 037/2017 Edital de Pregão n° 023/2017 Objeto: Contratação de Serviços de Apoio Administrativo conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 08h30min do dia 26/05/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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024/2017 - Pregão

Pregão

26/05/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 024/2017

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 26/05/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 038/2017 Edital de Pregão n° 024/2017 Objeto: Aquisição de Madeira de Eucalipto Serrada conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 10h30min do dia 26/05/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal.

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011/2017 - Dispensa

Dispensa

16/05/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 011/2017

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 16/05/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 039/2017 Edital de Dispensa de Licitação n° 011/2017 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo, 24, Inciso II da Lei 8.666/93 Objeto: Locação e Montagem de Tendas na Praça São José para realização de Apresentações Artísticas no dia 17 de junho de 2017 durante as Festividades de Aniversário do Munícipio Contratado: Zilio Eventos Ltda ME Valor do Contrato: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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010/2017 - Dispensa

Dispensa

11/05/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 010/2017

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 11/05/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 036/2017 Edital de Dispensa de Licitação n° 010/2017 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo, 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93 Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Programa de Orientação Profissional e Curso de Operador de Máquinas Pesadas. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Valor do Contrato: R$ 37.572,00 (Trinta e sete mil quinhentos e setenta e dois reais). Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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009/2017 - Dispensa

Dispensa

11/05/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 009/2017

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 11/05/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 035/2017 Edital de Dispensa de Licitação n° 009/2017 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo, 24, Inciso II da Lei 8.666/93 Objeto: Contratação de Serviços de Organização do IV Festival da Canção “ Canto Novo”. Contratado: LCL Eventos Ltda ME Valor do Contrato: R$ 7.900,00 ( Sete mil e novecentos reais). Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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008/2017 - Dispensa

Dispensa

10/05/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 008/2017

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 10/05/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 034/2017 Edital de Dispensa de Licitação n° 008/2017 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo, 24, Inciso II da Lei 8.666/93 Objeto: Contratação de Serviços de Segurança para o Festival da Canção nos dias 02 e 03 de junho e para as Festividades de Comemoração do Aniversário do Município no dia 17 de junho de 2017. Contratado: JOHN RR SEGURANÇA LTDA Valor do Contrato: R$ 3.500,00 ( Três mil e quinhentos reais) Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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007/2017 - Dispensa

Dispensa

10/05/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 007/2017

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 10/05/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 033/2017 Edital de Dispensa de Licitação n° 007/2017 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo, 24, Inciso II da Lei 8.666/93 Objeto: Recuperação da Bomba Injetora do Caminhão Iveco Placa MJH 9235 Contratado: Bombas Injetoras Nova Erva Ltda EPP Valor do Contrato: R$ 4.736,00 ( Quatro mil setecentos e trinta e seis reais) Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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022/2017 - Pregão

Pregão

10/05/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 022/2017

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 10/05/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 032/2017 Edital de Pregão n° 022/2017 Objeto: Contratação de Serviços de Arbitragem para jogos promovidos pela Comissão Municipal de Esportes para o ano de 2017 conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 14h00min do dia 10/05/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal.

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007/2017 FMS - Pregão

Pregão

09/05/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 007/2017 FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 09/05/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 009/2017 Edital de Pregão n° 007/2017 Objeto: Aquisição de Material de Enfermagem para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Erval Velho, para o exercício de 2017 conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 08h30min do dia 09/05/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Silvano Rodrigo Pratto Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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021/2017 - Pregão

Pregão

03/05/2017

Encerrada - Anulada

Nº do Edital: 021/2017

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 03/05/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 031/2017 Edital de Pregão n° 021/2017 Objeto: Contratação de Serviços de Pequenos Reparos em Pavimentação com Paralelepípedos conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 10h00min do dia 03/05/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal.

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020/2017 - Pregão

Pregão

03/05/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 020/2017

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 03/05/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 030/2017 Edital de Pregão n° 020/2017 Objeto: Aquisição de uma Plataforma (Prancha) Nova Para Transporte de Máquinas conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 08h30min do dia 03/05/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal.

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018/2017 - Pregão

Pregão

28/04/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 018/2017

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 28/04/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 027/2017 Edital de Pregão n° 018/2017 Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Copa e Cozinha para o exercício de 2017 conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 28/04/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal.

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006/2017 FMS - Pregão

Pregão

27/04/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 006/2017 FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 27/04/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 008/2017 Edital de Pregão n° 006/2017 Objeto: Aquisição de Medicamentos para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Erval Velho, para o exercício de 2017 conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 14h00min do dia 27/04/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Silvano Rodrigo Pratto Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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019/2017 - Pregão

Pregão

27/04/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 019/2017

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 27/04/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 028/2017 Edital de Pregão n° 019/2017 Objeto: Contratação de Difusão Radiofônica Semanal para o exercício de 2017 conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 27/04/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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005/2017 FMS - Pregão

Pregão

26/04/2017

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 005/2017 FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 26/04/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 007/2017 Edital de Pregão n° 005/2017 Objeto: Aquisição de um Veículo Novo Tipo Van para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Erval Velho, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 26/04/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Silvano Rodrigo Pratto Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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017/2017 - Pregão

Pregão

26/04/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 017/2017

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 26/04/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 026/2017 Edital de Pregão n° 017/2017 Objeto: Aquisição de Peças e Retífica do motor do Caminhão MGV 3354 conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 14h00min do dia 26/04/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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016/2017 - Pregão

Pregão

25/04/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 016/2017

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 25/04/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 023/2017 Edital de Pregão n° 016/2017 Objeto: Aquisição de Material de Construção Para Pequenos Reparos para o exercício de 2017 conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 25/04/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal.

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006/2017 - Dispensa

Dispensa

18/04/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 006/2017

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 18/04/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 029/2017 Edital de Dispensa de Licitação n° 006/2017 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo, 24, Incisos IV e X da Lei 8.666/93 Objeto: Locação De Imóvel Urbano para abrigar o Parque de Máquinas da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos. Contratado: Leocir Ciarnoski Valor do Contrato: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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