Licitações – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 26 2 0 1 1 267 0 0 297
Chamamento Público 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concorrência Eletrônica 0 1 0 0 1 1 0 0 3
Concorrência Pública 0 4 27 23 0 225 20 0 299
Convite 0 0 0 0 0 55 0 0 55
Credenciamento 3 8 0 1 0 298 0 0 310
Dispensa 0 35 27 1 1 3320 28 0 3412
Inexigibilidade 54 34 0 0 0 1050 1 0 1139
Leilão 1 0 0 0 0 125 0 0 126
Pregão 0 182 351 318 114 5193 31 0 6189
Pregão Eletrônico 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Tomada de Preços 25 35 116 189 1 662 1 0 1029

002/2021 - Dispensa

Dispensa

18/01/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 002/2021

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 18/01/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 004/2021 Edital de Dispensa de Licitação n° 002/2021 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto: Contratação de serviços de orientação, acompanhamento, implementação e treinamento do sistema de compras Contratado: GSG CONTABILIDADE TRANSPORTES EIRELI Valor do Contrato: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).. Substrato Jurídico: artigo 24, II, da Lei Federal n° 8666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Severino Jaime Schmidt Prefeito Municipal

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001/2021 - Credenciamento

Credenciamento

18/01/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2021

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 18/01/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Edital de Credenciamento n° 001/2021 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que fará realizar Credenciamento de Prestadores de Serviços de Exames Laboratoriais em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços de Exames Laboratoriais, para o exercício de 2021. Data: O recebimento dos envelopes de documentação para o Credenciamento será a partir do dia 18/01/2021. O Credenciamento fica permanentemente aberta aos interessados. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.

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001/2021 - Dispensa

Dispensa

12/01/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2021

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 12/01/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 001/2021 Edital de Dispensa de Licitação n° 001/2021 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto: Contratação de serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação para o ano de 2021. Contratado: CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - CIGA Valor do Contrato: R$ 6.825,00 (seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais). Substrato Jurídico: artigo 24, XVI, da Lei Federal n° 8666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Severino Jaime Schmidt Prefeito Municipal

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004/2021 FMS - Dispensa

Dispensa

05/01/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 004/2021 FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 05/01/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 004/2021 Edital de Dispensa de Licitação n° 004/2021 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação, manutenção e suporte do Sistema Informatizado WEB de Gestão de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Contratado: INOVADORA SISTEMAS DE GESTÃO EIRELI Valor do Contrato: R$ 10.343,64 (Dez mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Neimar Luiz Tonial Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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003/2021 FMS - Dispensa

Dispensa

05/01/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 003/2021 FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 05/01/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 003/2021 Edital de Dispensa de Licitação n° 003/2021 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo 24, inciso XXVI da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Serviços entre o Município de Erval Velho e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe – CISAMARP para o exercício de 2021. Contratado: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - CISAMARP Valor do Contrato: R$ 315.212,00 (Trezentos e quinze mil duzentos e doze reais). Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso XXVI da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Neimar Luiz Tonial Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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002/2021 FMS - Dispensa

Dispensa

05/01/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 002/2021 FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 05/01/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 002/2021 Edital de Dispensa de Licitação n° 002/2021 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo 24, inciso XXVI da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Rateio entre o Município de Erval Velho e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Rio do Peixe – CISAMARP para o exercício de 2021. Contratado: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - CISAMARP Valor do Contrato: R$ 19.212,00 (Dezenove mil e duzentos e doze reais). Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso XXVI da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Neimar Luiz Tonial Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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001/2021 FMS - Dispensa

Dispensa

04/01/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2021 FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 04/01/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 001/2021 Edital de Dispensa de Licitação n° 001/2021 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Licenciamento de Sistemas de Gestão Pública Municipal para o ano de 2021 para o Fundo Municipal de Saúde. Contratado: BETHA SISTEMAS LTDA, Valor do Contrato: R$ 11.778,30 (Onze mil setecentos e setenta e oito reais e trinta centavos). Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Neimar Luiz Tonial Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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011/2020 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

09/12/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 011/2020

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 09/12/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 078/2020 Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 011/2020 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Inexigibilidade Processada e Julgada em conformidade com Artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto: Contratação de Apresentações Artísticas para as Festividades Natalinas do ano de 2020 no Município de Erval Velho. Contratado: SIMÃO ELIAS WOFF LTDA Valor do Contrato: R$ 12,500,00 (doze mil e quinhentosl reais). Substrato Jurídico: Artigo 25, III da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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036/2020 - Pregão

Pregão

03/12/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 036/2020

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 03/12/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 077/2020 Edital de Pregão n° 036/2020 Exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais O Município de Erval Velho torna público que fará realizar Licitação Multientidades na modalidade Pregão sob a forma Presencial a ser Processada e Julgada em conformidade com o Decreto Municipal nº 1386/2010 que regulou a Lei Federal nº 10.520/2002 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para os Servidores Públicos Municipais, conforme Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 03/12/2020. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na int

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035/2020 - Pregão

Pregão

18/11/2020

Encerrada - Fracassada

Nº do Edital: 035/2020

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 18/11/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 076/2020 Edital de Pregão n° 035/2020 Exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais O Município de Erval Velho torna público que fará realizar Licitação Multientidades na modalidade Pregão sob a forma Presencial a ser Processada e Julgada em conformidade com o Decreto Municipal nº 1386/2010 que regulou a Lei Federal nº 10.520/2002 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para os Servidores Públicos Municipais, conforme Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 18/11/2020. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na int

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034/2020 - Pregão

Pregão

11/11/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 034/2020

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 11/11/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 075/2020 Edital de Pregão n° 034/2020 O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão sob a forma Presencial a ser Processada e Julgada em conformidade com o Decreto Municipal nº 1386/2010 que regulou a Lei Federal nº 10.520/2002 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis Objeto: Aquisição de Notebooks para a Secretaria de Educação, conforme Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 11/11/2020. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30mi

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032/2020 - Pregão

Pregão

29/10/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 032/2020

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 29/10/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 072/2020 Edital de Pregão n° 032/2020 O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão sob a forma Presencial a ser Processada e Julgada em conformidade com o Decreto Municipal nº 1386/2010 que regulou a Lei Federal nº 10.520/2002 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis Objeto: Aquisição de material e mão de obra para Iluminação Natalina, conforme Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 29/10/2020. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas d

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010/2020 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

21/10/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 010/2020

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/10/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 074/2020 Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 010/2020 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Inexigibilidade Processada e Julgada em conformidade a Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Acolhimento e Prestação de Serviços para Cuidados de Pessoa portadora de Necessidades Especiais. Contratado: LEANDRO PRESTES GUNTHER 96958994091 Valor do Contrato: R$ 19.960,00 (dezenove mil e novecentos e sessenta reais). Substrato Jurídico: Artigo 25, II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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005/2020 FMS - Pregão

Pregão

21/10/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 005/2020 FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 21/10/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 011/2020 Edital de Pregão n° 005/2020 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma PRESENCIAL a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 1386/2010 que regulou a Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis Objeto: Aquisição de Medicamentos Éticos para o Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 2020 conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 21/10/2020. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no si

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030/2020 - Pregão

Pregão

09/10/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 030/2020

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 09/10/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO Processo Licitatório n° 069/2020 Edital de Pregão n° 030/2020 Forma: Eletrônico Sistema de Registro de Preços O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, Decreto Municipal 2646/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação eventual e futura de Serviços de Execução e Manutenção de Sinalização Viária Horizontal no Município de Erval Velho, SC, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 09/10/2020 às 08h50min. Abertura da Sessão: dia 09/10/2020 às 09h00min Referência de tempo: Horário de Brasília (DF)

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009/2020 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

02/10/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 009/2020

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 02/10/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 071/2020 Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 009/2020 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Inexigibilidade, Processada e Julgada em conformidade com o art. 25, II, combinado com o art. 13, VI, todos da Lei n° 8.666/93 Objeto: Contratação de Serviços Profissionais de Assessoria Contratado: VINHAS CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL LTDA Valor do Contrato: R$ 1.750,00 (hum mil e quinhentos e cinquenta reais) Substrato Jurídico: Art. 25, II, combinado com o art. 13, VI, todos da Lei n° 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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024/2020 - Dispensa

Dispensa

23/09/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 024/2020

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 23/09/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 068/2020 Edital de Dispensa de Licitação n° 024/2020 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto: Elaboração de Projeto Elétrico e Serviços de Fiscalização das Instalações e Funcionamento da Iluminação Natalina para o ano de 2020. Contratado: RGV ENGENHARIA LTDA ME Valor do Contrato: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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008/2020 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

23/09/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 008/2020

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/09/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 067/2020 Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2020 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto: Aquisição de uma Bateria Recarregável de íons de lítio para desfibrilador Contratado: DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP Valor do Contrato: R$ 5.790,00 (Cinco mil setecentos e noventa reais) Substrato Jurídico: Artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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023/2020 - Dispensa

Dispensa

17/09/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 023/2020

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 17/09/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 066/2020 Edital de Dispensa de Licitação n° 023/2020 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto Aquisição de Mudas de Flores de Época Contratado: CAMILA GEMELLI ME Valor do Contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais) Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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004/2020 FMS - Pregão

Pregão

26/08/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 004/2020 FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 26/08/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 010/2020 Edital de Pregão n° 004/2020 Forma: Eletrônico O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, Decreto Municipal 2646/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Aquisição de Testes Rápidos para Diagnóstico de COVID - 19 para o Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 26/08/2020 às 08h50min. Abertura da Sessão: dia 26/08/2020 às 09h00min - De acordo com a Artigo 4º G da Lei Federal 14.035/2020. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF)

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