Licitações – SECRETARIA DE AGRICULTURA E SANEAMENTO AMBIENTAL

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 26 2 0 1 1 267 0 0 297
Chamamento Público 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concorrência Eletrônica 0 1 0 0 1 1 0 0 3
Concorrência Pública 0 4 27 23 0 225 20 0 299
Convite 0 0 0 0 0 55 0 0 55
Credenciamento 3 8 0 1 0 298 0 0 310
Dispensa 0 35 27 1 1 3320 28 0 3412
Inexigibilidade 54 34 0 0 0 1050 1 0 1139
Leilão 1 0 0 0 0 125 0 0 126
Pregão 0 182 351 318 114 5193 31 0 6189
Pregão Eletrônico 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Tomada de Preços 25 35 116 189 1 662 1 0 1029

002/2022 FMS - Pregão

Pregão

09/03/2022

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 002/2022 FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 09/03/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 006/2022 Edital de Pregão n° 002/2022 Forma: Eletrônico O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, Decreto Municipal 2646/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Aquisição de medicamentos éticos para o Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 09/03/2022 às 12h50min. Abertura da Sessão: dia 09/03/2022 às 13h00min- Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Do envio das Propostas e Documentação de Habilitação: As Propostas iniciais e documentação d

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003/2022 FMS - Inexigibilidade

Inexigibilidade

08/03/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 003/2022 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 08/03/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Código registro TCE: 947B6057EE565A0BDFB0B68D1FC9D2F8A3293C98 Processo Licitatório n° 007/2022 Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2022 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Inexigibilidade Processada e Julgada em conformidade com Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Realização de serviços de exames laboratoriais aos usuários do Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho. Contratado: G. PASTEUR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA LTDA Valor do Contrato: R$ 125.000,00 ( Cento e vinte e cinco mil reais). Substrato Jurídico: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br João Luis Wiest Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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001/2022 - Concorrência Pública

Concorrência Pública

07/03/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2022

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 07/03/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 006/2022 Edital de Concorrência n° 001/2022 O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, Decreto Municipal 2646/2020, e da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Outorga de Concessão de Direito Real de Uso de Bens Imóveis, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 07/03/2022 às 09h00min. Abertura dos envelopes no mesmo horário. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email:

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001/2022 - Pregão

Pregão

22/02/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2022

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 22/02/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 007/2022 Edital de Pregão Eletrônico n° 001/2022 Código registro TCE: 0878F5741D6EF71BAA8302B9CFD2A87BE1DA0329 O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 22/02/2022 às 07h50min. Abertura da Sessão: dia 22/02/2022 às 08h00min- Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Do envio das Propostas e Documentação de Habilitação: As Propostas iniciais e documentação de Ha

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001/2022 FMS - Pregão

Pregão

14/02/2022

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 001/2022 FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/02/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 001/2022 Edital de Pregão n° 001/2022 Forma: Eletrônico O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, Decreto Municipal 2646/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Aquisição de medicamentos éticos para o Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 14/02/2022 às 08h50min. Abertura da Sessão: dia 14/02/2022 às 09h00min- Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Do envio das Propostas e Documentação de Habilitação: As Propostas iniciais e documentação d

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001/2022 FMS - Dispensa

Dispensa

01/02/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2022 FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 01/02/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 002/2022 Edital de Dispensa de Licitação n° 001/2022 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação, manutenção e suporte do Sistema Informatizado WEB de Gestão de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Contratado: INOVADORA SISTEMAS DE GESTÃO EIRELI Valor do Contrato: R$ 12.180,00 (Doze mil cento e oitenta reais). Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br João Luis Wiest Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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012/2021 - Pregão

Pregão

29/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 012/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 29/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 022/2021 Edital de Pregão n° 012/2021 Sistema de Registro de Preços O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, Decreto Municipal 2646/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 29/04/2021 às 13h50min. Abertura da Sessão: dia 29/04/2021 às 14h00min- Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Do envio das Propostas e Documentação de Habilitação: As Propostas iniciais

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011/2021 - Pregão

Pregão

28/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 011/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 28/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 021/2021 Edital de Pregão n° 011/2021 Sistema de Registro de Preços O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma PRESENCIAL a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 1386/2010 que regulou a Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na Prestação de Serviços de Montagem, Desmontagem e Conserto de Pneus para os veículos, máquinas e equipamentos da frota da Administração Municipal, conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 28/04/2021. Local: Setor de Compr

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009/2021 - Pregão

Pregão

27/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 009/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 27/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 019/2021 Edital de Pregão n° 009/2021 Sistema de Registro de Preços O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, Decreto Municipal 2646/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na Prestação de Serviços de Recapagem, Duplagem e Vulcanização, conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 27/04/2021 às 08h50min. Abertura da Sessão: dia 27/04/2021 às 09h00min- Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Do

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010/2021 - Pregão

Pregão

27/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 010/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 27/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 020/2021 Edital de Pregão n° 010/2021 Sistema de Registro de Preços O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, Decreto Municipal 2646/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a Aquisição de Óleos Lubrificantes, Graxas e Aditivos para Radiadores, Detergentes e Correlatos, conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 27/04/2021 às 13h50min. Abertura da Sessão: dia 27/04/2021 às 14h00min- Referência de

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008/2021 - Pregão

Pregão

26/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 008/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 26/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 017/2021 Edital de Pregão n° 008/2021 Sistema de Registro de Preços O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma PRESENCIAL a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 1386/2010 que regulou a Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para os veículos, máquinas e equipamentos da frota da Administração Municipal, conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do

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008/2021 FMS - Inexigibilidade

Inexigibilidade

14/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 008/2021 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 14/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 015/2021 Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2021 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Inexigibilidade Processada e Julgada em conformidade com Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Realização de serviços de próteses dentárias aos usuários do Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho em conformidade com o Edital de Credenciamento 003/2021. Contratado: LABORATÓRIO DE PRÓTESES ANDRE MATTOS LTDA Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Substrato Jurídico: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Neimar Luiz Tonial Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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007/2021 FMS - Inexigibilidade

Inexigibilidade

14/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 007/2021 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 14/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 014/2021 Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2021 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Inexigibilidade Processada e Julgada em conformidade com Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Realização de serviços de próteses dentárias aos usuários do Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho em conformidade com o Edital de Credenciamento 003/2021. Contratado: DENTRON LABRATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS LTDA Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Substrato Jurídico: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Neimar Luiz Tonial Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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006/2021 FMS - Inexigibilidade

Inexigibilidade

14/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 006/2021 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 14/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 013/2021 Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 006/2021 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Inexigibilidade Processada e Julgada em conformidade com Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Realização de serviços de próteses dentárias aos usuários do Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho em conformidade com o Edital de Credenciamento 003/2021. Contratado: PRO TOTAL LABORATÓRIO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS LTDA Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Substrato Jurídico: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Neimar Luiz Tonial Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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009/2021 FMS - Pregão

Pregão

29/03/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 009/2021 FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 29/03/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 009/2021 Edital de Pregão n° 003/2021 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma PRESENCIAL a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 1386/2010 que regulou a Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Procedentes dos Serviços de Saúde conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 29/03/2021. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro,

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005/2021 FMS - Inexigibilidade

Inexigibilidade

24/03/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 005/2021 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/03/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 012/2021 Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 005/2021 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Inexigibilidade Processada e Julgada em conformidade com Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Realização de serviços de exames de imagem aos usuários do Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho em conformidade com o Edital de Credenciamento 002/2021. Contratado: SANTA CLARA IMAGEM LTDA Valor do Contrato: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Substrato Jurídico: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Neimar Luiz Tonial Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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004/2021 FMS - Inexigibilidade

Inexigibilidade

19/03/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 004/2021 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 19/03/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 011/2021 Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 004/2021 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Inexigibilidade Processada e Julgada em conformidade com Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Realização de serviços de exames de imagem aos usuários do Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho em conformidade com o Edital de Credenciamento 002/2021. Contratado: MINHA ESSÊNCIA EMPREENDIMENTOS DE SAÚDE LTDA Valor do Contrato: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Substrato Jurídico: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Neimar Luiz Tonial Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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003/2021 FMS - Inexigibilidade

Inexigibilidade

19/03/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 003/2021 FMS

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 19/03/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 010/2021 Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2021 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Inexigibilidade Processada e Julgada em conformidade com Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Realização de serviços de exames de imagem aos usuários do Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho em conformidade com o Edital de Credenciamento 002/2021 Contratado: IMAGGIO MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA Valor do Contrato: R$100.000,00 (Cem mil reais). Substrato Jurídico: Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Neimar Luiz Tonial Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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002/2021 FMS - Pregão

Pregão

17/03/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 002/2021 FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 17/03/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 008/2021 Edital de Pregão n° 002/2021 Forma: Eletrônico O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, Decreto Municipal 2646/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Aquisição de Testes Rápidos para Diagnóstico de COVID - 19 para o Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 17/03/2021 às 08h50min. Abertura da Sessão: dia 17/03/2021 às 09h00min- Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Do envio das Propostas e Documentação de Habilitação: As Propostas

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