Licitações – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 26 2 0 1 1 267 0 0 297
Chamamento Público 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concorrência Eletrônica 0 1 0 0 1 1 0 0 3
Concorrência Pública 0 4 27 23 0 225 20 0 299
Convite 0 0 0 0 0 55 0 0 55
Credenciamento 3 8 0 1 0 298 0 0 310
Dispensa 0 32 27 1 1 3320 28 0 3409
Inexigibilidade 54 32 0 0 0 1050 1 0 1137
Leilão 1 0 0 0 0 125 0 0 126
Pregão 0 182 351 318 114 5193 31 0 6189
Pregão Eletrônico 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Tomada de Preços 25 35 116 189 1 662 1 0 1029

033/2017 - Pregão

Pregão

04/09/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 033/2017

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 04/09/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 055/2017 Edital de Pregão n° 033/2017 Objeto: Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado A Quente (CBUQ) Para Pavimentação Asfáltica, conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 04/09/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal.

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031/2017 - Pregão

Pregão

24/08/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 031/2017

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 24/08/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 051/2017 Edital de Pregão n° 031/2017 Objeto: Aquisição de Uniformes para os Alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 24/08/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal.

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030/2017 - Pregão

Pregão

22/08/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 030/2017

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 22/08/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Processo Licitatório n° 050/2017 Edital de Pregão n° 030/2017 Objeto: Prestação de serviços de levantamentos e diagnósticos internos e externos da administração, desenvolvimento de reuniões técnicas administrativas e de comando, bem como a capacitação técnica de gestores e servidores municipais, conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 22/08/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal.

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002/2017 - Tomada de Preços

Tomada de Preços

27/07/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 002/2017

Modalidade: Tomada de Preços

Data da Abertura: 27/07/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 048/2017 Edital de Tomada de Preços n° 002/2017 O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS a ser Processada e Julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis Objeto: Construção da Garagem de Máquinas conforme projeto e memorial descritivo constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 27/07/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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029/2017 - Pregão

Pregão

25/07/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 029/2017

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 25/07/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 047/2017 Edital de Pregão n° 029/2017 Objeto: Aquisição de Material e Mão de Obra para Execução de Sistema de Proteção Contra Descargas Elétricas Atmosféricas ((SPDA) Referente ao Projeto Preventivo de Incêndio da Creche Municipal “Tia Mercedes” conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 25/07/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Walter Kleber Kucher Junior Prefeito M

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008/2017 FMS - Pregão

Pregão

14/07/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 008/2017 FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/07/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 010/2017 Edital de Pregão n° 008/2017 Objeto: Aquisição de um Veículo Novo Tipo Van para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Erval Velho, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 14/07/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Silvano Rodrigo Pratto Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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013/2017 - Dispensa

Dispensa

11/07/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 013/2017

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 11/07/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 049/2017 Edital de Dispensa de Licitação n° 013/2017 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo, 24, Inciso II da Lei 8.666/93 Objeto: Aquisição de uma Central Eletrônica para Motoniveladora Case 845B Contratado: JM EQUIPAMENTOS LTDA Valor do Contrato: R$ 7.946,80 (Sete mil e novecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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028/2017 - Pregão

Pregão

04/07/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 028/2017

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 04/07/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n°044/2017 Edital de Pregão n° 028/2017 Objeto: Contratação de Serviços de Pequenos Reparos em Pavimentação com Paralelepípedos conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 10h00min do dia 04/07/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal.

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004/2017 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

03/07/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 004/2017

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 03/07/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 046/2017 Edital de Inexigibilidade de Licitação n° 004/2017 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Inexigibilidade Processada e Julgada em conformidade com Artigo 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto: Contratação de Serviços Profissionais Especializados de Consultoria visando a unificação de conselhos, constituindo em orientação para a elaboração do Projeto de Lei, Regimento Interno e Capacitação dos Conselheiros. Contratado: Fátima Maria F. Franz Valor do Contrato: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Substrato Jurídico: Artigo 25, II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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012/2017 - Dispensa

Dispensa

03/07/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 012/2017

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 03/07/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 045/2017 Edital de Dispensa de Licitação n° 012/2017 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo, 24, Inciso II da Lei 8.666/93 Objeto: Aquisição de Hardware para o Servidor de Arquivos Contratado: Nacional Tecnologia e Soluções Para Informática Ltda Valor do Contrato: R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais). Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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027/2017 - Pregão

Pregão

28/06/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 027/2017

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 28/06/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 043/2017 Edital de Pregão n° 027/2017 Objeto: Contratação de Seguros para Veículos do Município de Erval Velho conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 14h00min do dia 28/06/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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026/2017 - Pregão

Pregão

28/06/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 026/2017

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 28/06/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 042/2017 Edital de Pregão n° 026/2017 Objeto: Aquisição de Mobiliário para a Creche Municipal “Tia Mercedes”, conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 28/06/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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001/2017 - Leilão

Leilão

26/06/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2017

Modalidade: Leilão

Data da Abertura: 26/06/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO O município de ERVAL VELHO, SC, com sede na Rua Nereu Ramos, n° 204, Centro, Erval Velho, SC, inscrito no CNPJ/MF sob nº 82.939.422/0001-91, Telefone (49) 3542 1222, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ON LINE às 09:00 HORAS do dia 26 de JUNHO de 2017, tendo como local o AUDITÓRIO PREFEITO HONÓRIO PIOVEZAN (junto ao Centro Educacional Balduino Luis Martini), sito a Rua Coronel Honorato Vieira, n° 1111, Centro, em Erval Velho, SC. O leilão será conduzido pelo LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL SR. JÚLIO RAMOS LUZ, matrícula AARC/162, JUCESC, para venda à vista de bens móveis inservíveis. Edital completo com as descrições poderá ser obtido na Prefeitura ou através dos sites www.julioramos.com.br ou www.ervalvelho.sc.gov.br, ou ainda pelos telefones (49) 3542 1222, na Prefeitura ou (47) 3521 7730 com o Leiloeiro. Aplica-se à presente licitação, as disposições da Lei no 8.666/93, inclu

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025/2017 - Pregão

Pregão

29/05/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 025/2017

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 29/05/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 040/2017 Edital de Pregão n° 025/2017 Objeto: Aquisição de Brita Graduada conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 29/05/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal.

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024/2017 - Pregão

Pregão

26/05/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 024/2017

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 26/05/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 038/2017 Edital de Pregão n° 024/2017 Objeto: Aquisição de Madeira de Eucalipto Serrada conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 10h30min do dia 26/05/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal.

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023/2017 - Pregão

Pregão

26/05/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 023/2017

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 26/05/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 037/2017 Edital de Pregão n° 023/2017 Objeto: Contratação de Serviços de Apoio Administrativo conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 08h30min do dia 26/05/2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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011/2017 - Dispensa

Dispensa

16/05/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 011/2017

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 16/05/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 039/2017 Edital de Dispensa de Licitação n° 011/2017 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo, 24, Inciso II da Lei 8.666/93 Objeto: Locação e Montagem de Tendas na Praça São José para realização de Apresentações Artísticas no dia 17 de junho de 2017 durante as Festividades de Aniversário do Munícipio Contratado: Zilio Eventos Ltda ME Valor do Contrato: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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010/2017 - Dispensa

Dispensa

11/05/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 010/2017

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 11/05/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 036/2017 Edital de Dispensa de Licitação n° 010/2017 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo, 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93 Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Programa de Orientação Profissional e Curso de Operador de Máquinas Pesadas. Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Valor do Contrato: R$ 37.572,00 (Trinta e sete mil quinhentos e setenta e dois reais). Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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009/2017 - Dispensa

Dispensa

11/05/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 009/2017

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 11/05/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 035/2017 Edital de Dispensa de Licitação n° 009/2017 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo, 24, Inciso II da Lei 8.666/93 Objeto: Contratação de Serviços de Organização do IV Festival da Canção “ Canto Novo”. Contratado: LCL Eventos Ltda ME Valor do Contrato: R$ 7.900,00 ( Sete mil e novecentos reais). Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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008/2017 - Dispensa

Dispensa

10/05/2017

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 008/2017

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 10/05/2017

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 034/2017 Edital de Dispensa de Licitação n° 008/2017 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo, 24, Inciso II da Lei 8.666/93 Objeto: Contratação de Serviços de Segurança para o Festival da Canção nos dias 02 e 03 de junho e para as Festividades de Comemoração do Aniversário do Município no dia 17 de junho de 2017. Contratado: JOHN RR SEGURANÇA LTDA Valor do Contrato: R$ 3.500,00 ( Três mil e quinhentos reais) Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Walter Kleber Kucher Junior Prefeito Municipal

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