Licitações – FUNDEB

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 26 2 0 1 1 265 0 0 295
Chamamento Público 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concorrência Pública 0 7 0 0 0 0 0 0 7
Concorrência Pública 0 0 27 23 0 221 20 0 291
Convite 0 0 0 0 0 55 0 0 55
Credenciamento 1 12 0 0 0 297 0 0 310
Dispensa 0 37 27 1 1 3311 28 0 3405
Inexigibilidade 54 60 0 0 0 1008 1 0 1123
Leilão 0 1 0 0 0 125 0 0 126
Pregão 0 204 351 314 112 5156 29 0 6166
Tomada de Preços 25 36 116 189 1 661 1 0 1029

005/2022 - Dispensa

Dispensa

25/04/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 005/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 25/04/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Código TCE: 925C470CFC360F677BC71EE8442C9D8436D686CE Processo Licitatório n° 021/2022 Edital de Dispensa de Licitação n° 005/2022 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de informática para licenciamento mensal de Sistemas para Gestão Pública Contratado: BETHA SISTEMAS LTDA, Valor do Contrato: R$ 8.523,27 (Oito mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos). Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Severino Jaime Schmidt Prefeito Municipal

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006/2022 - Pregão

Pregão

22/04/2022

Encerrada - Anulada

Nº do Edital: 006/2022

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 22/04/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 015/2022 Edital de Pregão Eletrônico n° 006/2022 Código registro TCE: B81690445B45882C08F32686E6474EEBC1F4317C O Município de Erval Velho torna público que fará realizar LICITAÇÃO MULTIENTIDADES na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de informática para licenciamento mensal de Sistemas para Gestão Pública. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 22/04/2022 às 12h50min. Abertura da Sessão: dia 22/04/2022 às 13h00min- Referência de tempo: Horário de Brasília (D

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001/2022 FMS - Tomada de Preços

Tomada de Preços

20/04/2022

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 001/2022 FMS

Modalidade: Tomada de Preços

Data da Abertura: 20/04/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 010/2022 Edital de Tomada de Preços n° 001/2022 Código registro TCE: D4C0F9C2FC51E2156E717E273D984F0E3D44A847 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS a ser Processada e Julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde Central do Município de Erval Velho, conforme Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 14h00min do dia 20 de abril de 2022. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponíve

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001/2022 - Chamada Pública

Chamada Pública

05/04/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2022

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 05/04/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Edital de Chamada Pública n° 001/2022 O Município de Erval Velho torna público o Edital de Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, em conformidade com Lei n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Data: O recebimento dos envelopes de documentação para Chamada Pública será a até as 13h00min do dia 05/04/2021. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000 O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Maiores informações podem ser obtidas no email: compras@ervalvelho.sc.gov.br ou no endereço citado. Severino Jaime Schmidt Prefeito Municipal

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004/2022 FMS - Pregão

Pregão

28/03/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 004/2022 FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 28/03/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 009/2022 Edital de Pregão n° 004/2022 Forma: Eletrônico O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, Decreto Municipal 2646/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Aquisição de medicamentos éticos para o Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 28/03/2022 às 12h50min. Abertura da Sessão: dia 28/03/2022 às 13h00min- Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Do envio das Propostas e Documentação de Habilitação: As Propostas iniciais e documentação d

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004/2022 PM - Pregão

Pregão

21/03/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 004/2022 PM

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 21/03/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 012/2022 Edital de Pregão Eletrônico n° 004/2022 Código registro TCE: 2CAE8BCC48B96E4D2DE15204EDCAEBA29B0DA565 O Município de Erval Velho torna público que fará realizar LICITAÇÃO MULTIENTIDADES na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRITAS Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 21/03/2022 às 12h50min. Abertura da Sessão: dia 21/03/2022 às 13h00min- Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Do envio das Propostas e Documentação de Habilitação: As Propostas iniciais e documentação de Habilitação deverão ser env

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003/2022 PM - Pregão

Pregão

18/03/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 003/2022 PM

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 18/03/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 010/2022 Edital de Pregão Eletrônico n° 003/2022 O Município de Erval Velho torna público que fará realizar LICITAÇÃO MULTIENTIDADES na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 18/03/2022 às 12h50min. Abertura da Sessão: dia 18/03/2022 às 13h00min- Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Do envio das Propostas e Documentação de Habilitação: As Propostas iniciais e documentação de Habilitação deverão ser enviadas exclusiva

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002/2022 FMS - Pregão

Pregão

09/03/2022

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 002/2022 FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 09/03/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 006/2022 Edital de Pregão n° 002/2022 Forma: Eletrônico O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, Decreto Municipal 2646/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Aquisição de medicamentos éticos para o Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 09/03/2022 às 12h50min. Abertura da Sessão: dia 09/03/2022 às 13h00min- Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Do envio das Propostas e Documentação de Habilitação: As Propostas iniciais e documentação d

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004/2022 PM - Dispensa

Dispensa

08/03/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 004/2022 PM

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 08/03/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 011/2022 Edital de Dispensa de Licitação n° 004/2022 O Município de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Objeto: Aquisição de rede de ar comprimido para mecânica Contratado: GERHARDT MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Valor do Contrato: R$ 12.007,39 ( doze mil, sete reais e trinta e nove centavos) Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br Severino Jaime Schmidt Prefeito Municipal

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001/2022 - Concorrência Pública

Concorrência Pública

07/03/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2022

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 07/03/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 006/2022 Edital de Concorrência n° 001/2022 O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, Decreto Municipal 2646/2020, e da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Outorga de Concessão de Direito Real de Uso de Bens Imóveis, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 07/03/2022 às 09h00min. Abertura dos envelopes no mesmo horário. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min no email:

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001/2022 - Tomada de Preços

Tomada de Preços

02/03/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2022

Modalidade: Tomada de Preços

Data da Abertura: 02/03/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 008/2022 Edital de Tomada de Preços n° 001/2022 Código registro TCE: 62B088A21E2270C82CE4E3149A3B9BA94727D125 O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS a ser Processada e Julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. (CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE) E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO, conforme Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 02 de março de 2022. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura Municipal de Erval Velho, Rua Nereu Ramos, 204, Centro, Erval Velho/SC, CEP 89613-000

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001/2022 - Pregão

Pregão

22/02/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2022

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 22/02/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 007/2022 Edital de Pregão Eletrônico n° 001/2022 Código registro TCE: 0878F5741D6EF71BAA8302B9CFD2A87BE1DA0329 O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 22/02/2022 às 07h50min. Abertura da Sessão: dia 22/02/2022 às 08h00min- Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Do envio das Propostas e Documentação de Habilitação: As Propostas iniciais e documentação de Ha

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001/2022 FMS - Pregão

Pregão

14/02/2022

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 001/2022 FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/02/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 001/2022 Edital de Pregão n° 001/2022 Forma: Eletrônico O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, Decreto Municipal 2646/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Aquisição de medicamentos éticos para o Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 14/02/2022 às 08h50min. Abertura da Sessão: dia 14/02/2022 às 09h00min- Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Do envio das Propostas e Documentação de Habilitação: As Propostas iniciais e documentação d

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001/2022 FMS - Dispensa

Dispensa

01/02/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 001/2022 FMS

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 01/02/2022

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Processo Licitatório n° 002/2022 Edital de Dispensa de Licitação n° 001/2022 O Fundo Municipal de Saúde de Erval Velho torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa Processada e Julgada em conformidade com Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Locação, manutenção e suporte do Sistema Informatizado WEB de Gestão de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Contratado: INOVADORA SISTEMAS DE GESTÃO EIRELI Valor do Contrato: R$ 12.180,00 (Doze mil cento e oitenta reais). Substrato Jurídico: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br João Luis Wiest Gestor do Fundo Municipal de Saúde

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012/2021 - Pregão

Pregão

29/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 012/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 29/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 022/2021 Edital de Pregão n° 012/2021 Sistema de Registro de Preços O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, Decreto Municipal 2646/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 29/04/2021 às 13h50min. Abertura da Sessão: dia 29/04/2021 às 14h00min- Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Do envio das Propostas e Documentação de Habilitação: As Propostas iniciais

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011/2021 - Pregão

Pregão

28/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 011/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 28/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 021/2021 Edital de Pregão n° 011/2021 Sistema de Registro de Preços O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma PRESENCIAL a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 1386/2010 que regulou a Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na Prestação de Serviços de Montagem, Desmontagem e Conserto de Pneus para os veículos, máquinas e equipamentos da frota da Administração Municipal, conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do dia 28/04/2021. Local: Setor de Compr

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009/2021 - Pregão

Pregão

27/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 009/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 27/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 019/2021 Edital de Pregão n° 009/2021 Sistema de Registro de Preços O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, Decreto Municipal 2646/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na Prestação de Serviços de Recapagem, Duplagem e Vulcanização, conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 27/04/2021 às 08h50min. Abertura da Sessão: dia 27/04/2021 às 09h00min- Referência de tempo: Horário de Brasília (DF) Do

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010/2021 - Pregão

Pregão

27/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 010/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 27/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 020/2021 Edital de Pregão n° 010/2021 Sistema de Registro de Preços O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma ELETRÔNICO a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 2645/2020, Decreto Municipal 2646/2020, a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a Aquisição de Óleos Lubrificantes, Graxas e Aditivos para Radiadores, Detergentes e Correlatos, conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas e Documentação de Habilitação: até o dia 27/04/2021 às 13h50min. Abertura da Sessão: dia 27/04/2021 às 14h00min- Referência de

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008/2021 - Pregão

Pregão

26/04/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 008/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 26/04/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO PODER EXECUTIVO Processo Licitatório n° 017/2021 Edital de Pregão n° 008/2021 Sistema de Registro de Preços O Município de Erval Velho torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO sob a forma PRESENCIAL a ser Processado e Julgado em conformidade com o Decreto Municipal n° 1386/2010 que regulou a Lei Federal nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios para os veículos, máquinas e equipamentos da frota da Administração Municipal, conforme relação, quantitativo e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data e Horário: a abertura dos envelopes de “proposta comercial” e “documentação de habilitação” será às 09h00min do

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