Decreto Executivo 3174/2023

EMENTA

• “REVOGA DECRETO 3167, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

DECRETO Nº 3174, DE 05 DEZEMBRO DE 2023.

“REVOGA DECRETO 3167, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

HILARIO ADEMILSON PIRES, Prefeito Municipal em Exercício de Erval Velho – SC, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Fica Revogado o Decreto nº 3167, de 24 de novembro de 2023.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 05 de dezembro de 2023.

            HILARIO ADEMILSON PIRES

Prefeito Municipal em Exercício

Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.