EMENTA

• “ALTERA OS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO NOMEADOS PELO DECRETO 3218, DE 22 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

  

DECRETO 3252, DE 20 DE MAIO DE 2024

 

“ALTERA OS INTEGRANTES DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO NOMEADOS PELO DECRETO 3218, DE 22 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

SEVERINO JAIME SCHIMDT, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei, e de acordo com a Lei 1491, de 30 de novembro de 2018, que deu Nova Redação à Lei 0824/1996,

DECRETA:

 

Art. 1º – O art. 1° do Decreto n° 3218, de 22 de março de 2024, o qual nomeia os membros do Conselho de Assistência Social do Município de Erval Velho, passando o ser composto pelos seguintes membros:

REPRESENTANTES DO GOVERNO

SECRETARIA DE SAÚDE

 

Titular – Aline Nair Surdi

Suplente – João Luis Wiest

 

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

Titular – Simara Pedroso Vettori

Suplente – Wesley Felipe Da Silva

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Titular – Camila Storti Recalcatti

Suplente – Jaciara Callai

 

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

Titular – Daiana Bertotti

Suplente – Vanilce Traverssini Piovesan

 

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS E/OU ORGANIZAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Titulares – Sandra Andreia Recalcatti

Ivonete dos Santos

 

Suplentes – Oneile Maciel

Ana Inês de Oliveira Seibel

 

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUAS

 

Titulares – Franciela Rita Davoglio

Adriana Canci

 

Suplentes – Daniela Foiatto

Grasiele Coratto

 

Art. 2º. O mandato dos conselheiros é considerado como “Serviço Relevante Prestado ao Município de Erval Velho” e será exercido de forma gratuita.

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho Santa Catarina, em 20 de maio de 2024.

 

 

 

SEVERINO JAIME SCHIMDT

Prefeito Municipal