Decreto Executivo 3274/2024

EMENTA

• “ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

 

DECRETO Nº 3274, DE 05 DE JULHO DE 2024

 

“ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

SEVERINO JAIME SCHMIDT Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 6º da Lei Municipal nº 1.579/2022, de 29 de novembro de 2022, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.113/2020

 

Considerando o requerimento de desincompatibilização e exoneração de servidores,

 

DECRETA:

 

Art. 1º. O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos   Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, passa a ser constituído pelos seguintes membros das seguintes instituições/representatividades:

 

Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular I: Camila Storti Recalcatti;

Suplente I: Camila Cristini Paz;

 

Titular II: Aline da Silva Rocha Sotoriva;

Suplente II: Fernanda Trentin.

 

 

Representante dos Professores da Educação Básica Pública do Município

Titular I: Marta Ana Schmidt;

Suplente I: Rejane Maria Provensi.

 

Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas do Município

Titular I: Laura Taisa Vettori;

Suplente I: Giseli Dondel.

 

Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas do Município

Titular I: Francine Assmann Trombetta;

Suplente I:  Vânia Recalcatti Piovesan.

 

Representantes dos Pais/Responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública do Município

Titular I: Shirlen Tonet;

Suplente I: Daniela Aparecida Giacomini Tonet;

 

Titular II: Fernanda Luciane Ferrari;

Suplente II: Juliana Adriano Espindola Zampirão

 

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública do Município

Titular I: Marcia Bulla de Sordi;

Suplente I: Sandra Andreia Recalcatti;

 

Titular II: João Henrique Conte Bulla;

Suplente II: Ygor Dadalt.

 

 

 

 

Representante do Conselho Municipal de Educação

Titular I: Sirineu Denti;

Suplente I: Emanuelle Gomes Vieira

 

 

Representante Do Conselho Tutelar

Titular I: Paola do Prado;

Suplente I: Vanessa Júlia Baratieri

 

Art. 4° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 5° – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 05 de julho de 2024.

 

 

SEVERINO JAIME SCHIMDT

Prefeito

 

Registrado e publicado em data supra.