EMENTA

• “ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE CULTURA, DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

DECRETO 3276, DE 05 DE JULHO DE 2024.

“ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE CULTURA, DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SEVERINO JAIME SCHMIDT, Prefeito do Município de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o requerimento de desincompatibilização e exoneração de servidores,

DECRETA:

Art.1º A Comissão de Cultura, da Lei Paulo Gustavo, nomeada por meio do Decreto n° 3121, de 13 de setembro de 2023, passa a ser constituída pelos seguintes membros:

I – Representantes da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto;

Titular: Rodolfo Telles;

Suplente: Simara Pedroso Vettori;

II – Representante da Secretaria de Administração e Finanças;

Titular: Camila Storti Recalcatti;

Suplente: Jaciara Callai;

III – Representante de Entidade da Sociedade Civil da área cultural (CDL);

Titular: Társis Rodrigo Hildebrando;

Suplente: Emeli Daiane Savaris;

IV – Representante do Poder Legislativo;

Titular: Jaqueline de Sordi Chinato;

Suplente: Christian Andrei Conte.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em coontrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 05 de julho de 2024.

SEVERINO JAIME SCHMIDT

Prefeito

Registrado e publicado o presente Decreto, em 05 de julho de 2024.