EMENTA

• “ALTERA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

                                   DECRETO 3278, DE 05 DE JULHO DE 2024.

 

“ALTERA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

SEVERINO JAIME SCHIMDT, Prefeito do Município de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o requerimento de desincompatibilização, bem como outras exonerações de servidores,

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Ficam alterados os membros que compõe o Conselho Municipal de Saúde do Município de Erval Velho:

 

REPRESENTANTES DE USUÁRIOS DA SAÚDE

Titular: Josceli de Fatima Pinto Massoco

Suplente: Itacir Ferrari

 

Titular: Ronei Dalla Costa

Suplente: Loiri Calai

 

Titular: Eduardo Moisés Piovesan

Suplente: Aquilino Piovesan

 

Titular: Simara Pedroso Vettori

Suplente: Vania Recalcatti Piovesan

 

REPRESENTANTE DO GOVERNO

Titular: Bruna Primo Ferreira Lopes

Suplente: Aline Nair Surdi

 

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

Titular: Jussara Martini

Suplente: Juliana Ferrari

Titular: Vanessa Orzzatto Micheluzzi

Suplente: Aline Martini Quirole

 

REPRESENTANTE DOS PRESTADORES NA ÁREA DA SAÚDE

Titular: Odila Susin

Suplente: Sirmonia Assis de Oliveira

 

Art. 2º. A função dos membros do Conselho será considerada como “serviço relevante prestado ao Município de Erval Velho e será exercido de forma gratuita”.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 05 de julho de 2024.

 

SEVERINO JAIME SCHIMDT

Prefeito