EMENTA

• “ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA”.

Integra da Norma

DECRETO 3281, 05 DE JULHO DE 2024.

“ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA”.

SEVERINO JAIME SCHMIDT, Prefeito do Município de Erval Velho Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo,

Considerando o requerimento de desincompatibilização,

DECRETA:

Art. 1° Fica alterado o membro designado no art. 1º, alínea h, do Decreto 3221, de 26 de março de 2024, passando a ser o servidor Joilson Giacometti.

Art. 2º As demais disposições do Decreto nº 3221, de 26 de março de 2024, permanecem inalteradas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 05 de julho de 2024.

SEVERINO JAIME SCHMIDT

Prefeito Municipal