EMENTA

• “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 009/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

DECRETO 3298, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 009/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SEVERINO JAIME SCHMIDT, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a lei,

CONSIDERANDO a realização de Processo Seletivo Simplificado, lançado pelo Edital n° 009/2024, destinado à contratação de Técnico em Enfermagem, 40 horas semanais, em caráter temporário e a consequente necessidade de composição de Comissão de avaliação e acompanhamento;

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão de AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 009/2024, lançado para a contratação de pessoal em caráter temporário para preenchimento da vaga temporária para o cargo temporário de Técnico em Enfermagem, 40 horas semanais, composta pelos seguintes membros:

I – Jaciara Calai – Presidente;

II – Felipe de Giacometti – Membro;

III – Gizelle Fornari – Membro.

Art. 2º Compete à Comissão avaliar as inscrições dos candidatos e as provas e/ou títulos, verificar quanto à publicidade dos atos, acompanhar e fiscalizar as etapas, analisar e julgar recursos, sempre de acordo com o contido no regulamento geral do Edital.

Art. 3⁰ A participação na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 15 de agosto de 2024.

SEVERINO JAIME SCHMIDT

Prefeito Municipal