EMENTA

• “ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA”.

Integra da Norma

DECRETO 3303, 02 DE SETEMBRO DE 2024.

“ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA”.

SEVERINO JAIME SCHMIDT, Prefeito do Município de Erval Velho Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo,

DECRETA:

Art. 1° Ficam alterados os membros designados no art. 1º, alínea g, do Decreto 3221, de 26 de março de 2024, passando a ser Janete Provensi como titular e Ana Claudia Piovezan Bof como suplente.

Art. 2º As demais disposições do Decreto nº 3221, de 26 de março de 2024, Decreto 3281, 05 de julho de 2024, e Decreto 3295, 09 de agosto de 2024, permanecem inalteradas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 02 de setembro de 2024.

SEVERINO JAIME SCHMIDT

Prefeito Municipal