EMENTA

• “ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA”.

Integra da Norma

DECRETO 3304, 09 DE SETEMBRO DE 2024.

“ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA”.

SEVERINO JAIME SCHMIDT, Prefeito do Município de Erval Velho Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo,

DECRETA:

Art. 1° Fica alterado o membro designado no art. 1º, alínea c, do Decreto 3221, de 26 de março de 2024, passando a ser Cbo PM Felipe da Cruz Cabral.

Art. 2º As demais disposições do Decreto nº 3221, de 26 de março de 2024, Decreto 3281, 05 de julho de 2024, Decreto 3295, 09 de agosto de 2024, e Decreto 3303, de 02 de setembro de 2024, permanecem inalteradas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 09 de setembro de 2024.

SEVERINO JAIME SCHMIDT

Prefeito Municipal