Decreto Executivo 3328/2024

EMENTA

• “ALTERA O DECRETO N° 3191, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2024 PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

DECRETO Nº 3328, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

 “ALTERA O DECRETO N° 3191, DE 15 DE JANEIRO DE 2024, QUE FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2024 PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SEVERINO JAIME SCHMIDT, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei, especialmente aquela contida no inciso XXVI do artigo 85 da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1^o O art. 1º do Decreto nº 3191, de 15 de janeiro, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º (…)                 

1. 20 de janeiro, sábado – Feriado Municipal – Padroeiro do Município de Erval velho – São Sebastiao;
2. 13 de fevereiro, terça-feira – Carnaval – Ponto Facultativo – ;

• 29 de março: sexta-feira – Sexta-Feira da Paixão (Paixão de Cristo) – Feriado Nacional;

1. 21 de abril, domingo – Tiradentes – Feriado Nacional;
2. 1º de maio, quarta-feira – Dia do Trabalho – Feriado Nacional;
3. 30 de maio, quinta-feira – Corpus Christi – Feriado Nacional;

• 31 de maio, sexta-feira – Ponto Facultativo;
• 18 de junho, terça-feira – Aniversário do Município – Emancipação Político- Administrativa;

1. 7 de setembro, sábado – Independência do Brasil – Feriado Nacional;
2. 12 de outubro, sábado – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil – Feriado Nacional;
3. 28 de outubro, segunda-feira – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;

• 2 de novembro, sábado – Finados – Feriado Nacional;
• 15 de novembro, sexta-feira – Proclamação da República – Feriado Nacional;
• 20 de novembro, quarta-feira – Dia da Consciência Negra – Feriado Nacional;

1. 24 de dezembro, terça-feira – Ponto Facultativo;

• 25 de dezembro, quarta-feira – Natal – Feriado Nacional.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 11 de outubro de 2024.

SEVERINO JAIME SCHMIDT

Prefeito