Decreto Executivo 3333/2024

EMENTA

• “ALTERA DECRETO Nº 3327, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024, O QUAL INSTITUI NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

DECRETO Nº 3333, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

“ALTERA DECRETO Nº 3327, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024, O QUAL INSTITUI NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SEVERINO JAIME SCHMIDT, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais especialmente aquelas contidas nos incisos II, VII e XXVI, todos do artigo 85, da Lei Orgânica e tendo presentes razões de interesse público

DECRETA:

Art. 1º. A partir do dia 21 de outubro de 2024, fica alterado o horário de expediente da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, e Secretaria Municipal de Agricultura e Saneamento Ambiental, o qual passa a funcionar das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00.

Parágrafo único.    Os demais setores permanecem com o horário de expediente conforme determinado no Decreto nº 3327, de 11 de outubro de 2024.

Art. 2º. Este decreto entra vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 17 de outubro de 2024.

SEVERINO JAIME SCHMIDT

Prefeito Municipal