EMENTA

• “INSTITUI NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E SECRETARIA DE AGRICULTURA E SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

DECRETO Nº 3352, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

“INSTITUI NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E SECRETARIA DE AGRICULTURA E SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SEVERINO JAIME SCHMIDT, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais especialmente aquelas contidas nos incisos II, VII e XXVI, todos do artigo 85, da Lei Orgânica e tendo presentes razões de interesse público

DECRETA:

Art. 1º. A partir do dia 18 de novembro de 2024, fica alterado o horário de expediente da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, e Secretaria Municipal de Agricultura e Saneamento Ambiental, o qual passa a funcionar das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00.

Parágrafo único. Os demais setores permanecem com o horário de expediente conforme determinado no Decreto nº 3327/2024.

Art. 2º. Este decreto entra vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 13 de novembro de 2024.

  SEVERINO JAIME SCHMIDT

Prefeito Municipal