Decreto Executivo 1936/2015

EMENTA

• Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Integra da Norma

DECRETO 1936, de 09 de fevereiro de 2015.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Walter kleber kucher Junior, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial o que lhe confere o inciso XXVI, do artigo 85 da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

 Art. 1º.  Fica decretado Ponto Facultativo em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 16 de fevereiro de 2015, durante todo o expediente, em virtude do feriado de Carnaval, retornando ao expediente normal no dia 18 de fevereiro de 2015.

Parágrafo único –  Os serviços de saúde serão mantidos através de plantão e nos casos de urgência e emergência serão encaminhados a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, na cidade de Herval d’ Oeste e ao Hospital Universitário Santa Terezinha, na Cidade de Joaçaba – SC.

                        Art. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

                       Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 09 de fevereiro de 2015.

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Walter Kleber Kucher Junior

Prefeito Municipal

Registrado e publicado o presente Decreto, em 09 de fevereiro de 2015.

Gelson Camilo Dalmedico

Diretor de Administração e Finanças