Decreto Executivo 1967/2015

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.

Integra da Norma

DECRETO 1967, de 15 de maio de 2015.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.

Walter kleber kucher Junior, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial o que lhe confere o inciso XXVI, do artigo 85 da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art.1º– Fica convocada a I Conferência Municipal da Pessoa Idosa, tendo como tema central: “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de todas as Idades”, a partir dos seguintes eixos temáticos:

I – Gestão: políticas, programas, projetos e ações;

II – Financiamento: fundo do idoso e orçamento público;

III – Participação política e controle social.

Art.2º– A Conferência será realizada no dia 26 de maio de 2015, nas dependências do Auditório Prefeito Honório Piovezan, junto ao Centro Educacional Balduíno Luiz Martini, com início às 8h e término às 12h.

                        Art. 3º.  Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 15 de maio de 2015.

Walter Kleber Kucher Junior

Prefeito Municipal

Registrado e publicado o presente Decreto, em 15 de maio de 2015.

Alduir Antonio Mocelin

Secretário de Administração e Finanças