Decreto Executivo 1985/2015

EMENTA

• Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.

Integra da Norma

DECRETO 1985, de 30 de junho de 2015.

 

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.

 

Walter Kleber Kucher Junior, Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições do seu cargo, e considerando o disposto na Lei Municipal n. 1131, de 28 de maio de 2007, e alterações conforme Lei 1148, de 10 de março de 2008,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, conforme faz constar:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura E Desporto:

Titular: SANDRA MASSON

Suplente: LAURICI MICHELOTTO FELIPIAKI

 

II – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal:

Titular: ELISIANE DE LIMA DE OLIVEIRA

Suplente: ELIANE PINTO LISOT

 

III – Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais

Titular: VANIA RECALCATTI PIOVESAN

Suplente: FRANCINE ASSMANN

 

IV – Representantes dos Servidores Técnico Administrativos das Escolas Públicas Municipais

Titular: REJANE M. PROVENSI BARCARO

Suplente: NORMA BERNART

 

V) Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal

Titular: PATRICIA PROVENSI REINALDO

Suplente: ACYR DA SILVA

Titular: LAURA TAÍZA VETTORI

Suplente: JOSIANE REGINA HABECH

 

VI – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal

Titular: JULIANO DE OLIVEIRA

Suplente: KALINE MARCON MASSON

Titular: MARGARETE MASSON

Suplente: VALDIR CARDOSO DE AGUIAR

 

VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação

Titular: SILVANO RODRIGO PRATTO

Suplente: ADRIANA GALHOTTO DOS SANTOS

 

VIII – Representantes do Conselho Tutelar

Titular: IVANETE BRUNETTO CAMARGO

Suplente: VANILCE TRAVESSINI PIOVEZAN

 

IX – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: RONEI DALLA COSTA

Suplente: LUCIA JACINTA RECALCATTI

 

Art. 2º. O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos permitida uma recondução podendo ser substituído a qualquer tempo a critério dos órgãos e entidades representadas.

Art. 3º. A função dos membros do Conselho será considerada como “serviço relevante prestado ao Município de Erval Velho e será exercido de forma gratuita”.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, Estado de Santa Catarina, em 30 de junho de 2015.

 

 

Walter Kleber Kucher Junior

Prefeito Municipal

 

Registrado e publicado o presente Decreto nesta Secretaria, em 30 de junho de 2015.

 

Alduir Antonio Mocelin

Secretário de Administração e Finanças