Portaria Executiva 3133/2015
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2015
Data da Publicação: 23/09/2015
EMENTA
- Concede Adicional de Insalubridade a servidor que menciona
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA 3133, de 23 de setembro de 2015.
Concede Adicional de Insalubridade a servidor que menciona.
Walter Kleber Kucher Junior, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o artigo 25, da Lei Complementar n. 020, de 08 de abril de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º.Concede Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo Nacional, em grau médio, ao servidor Leonardo Reinaldo, ocupante do cargo temporário de Motorista, de acordo com Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT emitido pela empresa PORTALMED – Segurança e Saúde no Trabalho, passando a exercer suas atividades junto a Unidade de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, em 23 de setembro de 2015.
Walter Kleber Kucher Junior
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
Alduir Antonio Mocelin
Secretário de Administração e Finanças
PORTARIA 3133, de 23 de setembro de 2015.
Concede Adicional de Insalubridade a servidor que menciona.
Walter Kleber Kucher Junior, Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente aquelas contidas no inciso XXVI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o artigo 25, da Lei Complementar n. 020, de 08 de abril de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º.Concede Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo Nacional, em grau médio, ao servidor Leonardo Reinaldo, ocupante do cargo temporário de Motorista, de acordo com Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT emitido pela empresa PORTALMED – Segurança e Saúde no Trabalho, passando a exercer suas atividades junto a Unidade de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Erval Velho, SC, em 23 de setembro de 2015.
Walter Kleber Kucher Junior
Prefeito Municipal
Esta Portaria foi Registrada e Publicada em data supra.
Alduir Antonio Mocelin
Secretário de Administração e Finanças